Depois do Judiciário, agora é a vez do Ministério Público de Goiás adotar o uso de flexão de gênero nas comunicações institucionais, numa iniciativa inovadora no âmbito dos MPs. A partir de agora será obrigatória a adoção da designação de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional.
Essa determinação, que consta de despacho do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cyro Terra Peres, deverá englobar as carteiras de identidade funcionais, documentos oficiais, placas de identificação, entre outros. A designação distintiva também se aplica à identidade de gênero dos transgêneros, inclusive quanto à utilização de seus respectivos nomes sociais.
A assinatura do documento atende à solicitação feita pela Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instruída com parecer da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, que, atualmente, preside a comissão.
Ao justificar a adoção da medida, o subprocurador destaca a importância do tema, “decorrente dos princípios constitucionais da igualdade e da isonomia, na perspectiva de se assegurar o tratamento igualitário entre homens e mulheres nos espaços democráticos e institucionais”.
No Judiciário
Atendendo recomentação do Conselho Nacional de Justiça, desde junho do ano passado os documentos internos, externos, despachos e comunicados observam as flexões femininas e masculinas no Judiciário goiano.
A ideia da linguagem inclusiva de gênero é desconstruir o masculino como universal e, assim, questionar o uso dos termos masculino e feminino na expressão oral e escrita, que contribui para reforçar as relações assimétricas entre os sexos.
Especialistas em língua portuguesa defendem que a linguagem diz muito mais do a aparente superfície das palavras: adjetivos e substantivos podem construir relações, criar consciência, moldar estruturas ideológicas e o imaginário popular, reforçando ou combatendo estereótipos.
