O Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou uma série de orientações técnicas, sem caráter vinculativo, voltadas a promotores de Justiça, pais e diretores de escolas, além de autoridades e integrantes do sistema de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com ações de prevenção contra o Baleia Azul, que é jogo clandestino criado na Rússia e que rapidamente se espalhou na internet por todo o mundo, por meio de uma quadrilha que alicia jovens e crianças a atos perigosos, que podem custar a vida deles.
O documento foi divulgado na tarde de sexta-feira (28/4) e é assinado de forma conjunta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e do CAO Educação, este último em substituição, promotor Publius Lentulus Rocha; pelo coordenador do CAO Criminal, promotor Luciano Miranda Meireles; e pelo coordenador do CAO Saúde, Eduardo Silva Prego.
As medidas são direcionadas para promotorias de algumas áreas de atuação em todo o Estado, com sugestões e indicações a serem adotadas por todos destas áreas e repassadas, por meio de recomendações e alertas, a profissionais da Saúde e da Educação, secretários municipais de Saúde e Educação e conselheiros tutelares.
Este repasse seria feito com o intuito de ajudar a identificar sinais físicos e comportamentais de que crianças ou adolescentes estejam participando do jogo, como mudança radical de humor, rotina e vestimenta, ou mesmo com o aparecimento de marcas no corpo, como cicatrizes, cortes e tatuagens.
Além de orientar sobre como identificar sinais sobre a atuação do jogo Baleia Azul, as promotorias também poderão recomendar às secretarias de Saúde dos municípios goianos que busquem qualificar e atualizar, por meio de cursos e capacitações, os servidores das unidades de saúde e também das próprias secretarias para identificar as mudanças decorrentes de jogos da internet.
Em caso de indícios da atuação da organização criminosa entre jovens e crianças de suas comarcas, o MP indica aos pais, diretores de escola e demais integrantes da sociedade civil que comuniquem o fato de imediato ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia.
Além disso, às promotorias também é orientado que, concluído o inquérito policial, em razão da possível existência de organização criminosa de caráter transnacional e da realização de investigação com abrangência nacional iniciada por determinação do Ministro da Justiça em 26 de abril, remeta-se cópia integral do inquérito à Polícia Federal, dentre outras sugestões.
Outros perigos
Além dos riscos gerados pelo Baleia Azul às crianças e aos adolescentes, a orientação técnica relembra ainda que, há diversos outros perigos escondidos no âmbito da internet. Estas ameaças já foram alvo de um projeto do Ministério Público de Goiás denominado “Perigos da Internet”, por meio do CAO Infância e Juventude.
Para identificar este e outros problemas, também foi sugerida a realização de ações interativas em escolas, conselhos tutelares e em Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), como palestras e rodas de debates, com o objetivo de sensibilizar crianças, adolescentes e adultos sobre estas ameaças escondidas na internet como um todo.
Para ter acesso a todo o conteúdo da orientação, clique aqui. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
