Da Redação
A Justiça do Rio de Janeiro determinou na manhã desta terça-feira (19/7) o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. As empresas de telefonia foram notificadas e devem cumprir a decisão nas próximas horas. A justificativa para a medida é a recusa do Facebook a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial, o que não justifica penalizar todos os usuários do País, segundo o advogado civilista Diogo Ferreira.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Além de conversas entre amigos e família, o aplicativo também é usado com frequência entre colegas de trabalho para troca de informações e divisão de tarefas.
Para Diogo Ferreira, a decisão da Justiça é desproporcional. “Em tese, já que não conheço a fundo o processo, não vejo razão para penalizar toda a parcela da sociedade brasileira que usa o aplicativo. Claro que deve existir punição, mas existem outras formas e é passada a hora de a Justiça brasileira encontrar outro caminho de penalizar o Facebook quando necessário, já que é a terceira vez que temos uma decisão como essa e não se vê efetividade”, explica o advogado.
Uma solução seria aplicar multa na casa de milhões por dia de descumprimento da ordem da Justiça. “O Facebook acabaria tendo de ceder, sob risco de um grande prejuízo financeiro”, diz Ferreira. Ele acredita que, como ocorreu nos bloqueios anteriores, a decisão deve ser revertida em alguns horas.
Ainda que o bloqueio não dure muito tempo, o prejuízo é grande. “O transtorno é imenso porque impacta milhões de usuário, que não terão ressarcimento de suas perdas. Não é possível fazer justiça cometendo tamanha injustiça com cidadãos alheios ao processo que originou a decisão”, conclui Ferreira.
