Arquivo de Newsletter - Página 458 de 472 - Rota Jurídica

Justiça

Advogados alertam que não cabe redirecionamento de execução fiscal ao espólio...

Marilia Costa e Silva - 5 de janeiro de 2023 - 12:53

Newsletter

Recuperação judicial para “ganhar tempo”? Fuja!

Marilia Costa e Silva - 5 de janeiro de 2023 - 08:45

Legislativo

Proposta da PGR cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

Marilia Costa e Silva - 5 de janeiro de 2023 - 08:27

compressa paciente condenação Médico

OAB

Pacientes com câncer podem receber tratamento internacional prescrito por médico, alerta...

Marilia Costa e Silva - 5 de janeiro de 2023 - 08:17

improbidade Detran Editora

Nacionais

Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo...

Marilia Costa e Silva - 5 de janeiro de 2023 - 08:09

Justiça

Conciliajud: cerca de 7 mil profissionais estão habilitados a atuar em...

Marilia Costa e Silva - 5 de janeiro de 2023 - 08:01

Programa de Estágio PGE-GO

Executivo

PGE-GO oferece programa gratuito de Estudos Dirigidos envolvendo Direito Público; há...

Marilia Costa e Silva - 5 de janeiro de 2023 - 07:15

OAB

Aluguel por temporada: advogado dá dicas de como evitar golpes ao...

Marilia Costa e Silva - 4 de janeiro de 2023 - 08:43

servidores Prêmio de Incentivo Adicional

Justiça

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna...

Marilia Costa e Silva - 4 de janeiro de 2023 - 08:13

vícios de construção

Justiça Estadual

Condomínio perde direito de indenização por vícios em construção em virtude...

Marilia Costa e Silva - 4 de janeiro de 2023 - 08:10

precatórios TST advogado ética

Executivo

Aumento do salário mínimo: o que mudou para empresas e trabalhadores

Marilia Costa e Silva - 4 de janeiro de 2023 - 07:36

Newsletter

As armadilhas no pedido administrativo de Revisão da Vida Toda

Marilia Costa e Silva - 4 de janeiro de 2023 - 07:25

guarda provisória

Nacionais

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam...

Marilia Costa e Silva - 4 de janeiro de 2023 - 07:14

OAB

Corpo de Djalma Rezende está sendo velado no CEL da OAB,...

Marilia Costa e Silva - 3 de janeiro de 2023 - 09:33

Nacionais

Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização...

Marilia Costa e Silva - 3 de janeiro de 2023 - 08:34

Newsletter

Recurso administrativo: como deve ser a resposta da banca examinadora?

Agnaldo Bastos - 3 de janeiro de 2023 - 08:16

Executivo

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Marilia Costa e Silva - 3 de janeiro de 2023 - 08:08

MPT concurso

Justiça

Mais cargos: PL quer reduzir a desproporcionalidade entre o número de...

Marilia Costa e Silva - 3 de janeiro de 2023 - 08:04

IPTU partilha quitação ITCMD STJ entendimento

Executivo

Rogério Cruz sanciona lei que mantém correção do IPTU na capital...

Marilia Costa e Silva - 3 de janeiro de 2023 - 07:57

Executivo

Ministro da AGU anuncia criação da Procuradoria Nacional de Defesa da...

Marilia Costa e Silva - 3 de janeiro de 2023 - 07:46

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Juiz determina reserva de vaga a candidato eliminado em psicotécnico por ausência de critérios...

Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 09:04

Suspensão de processo sobre pejotização também vale para contrato verbal entre advogada e escritório,...

Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 08:52

Semana do Direito das Famílias abre programação da ESA-GO com debates sobre interseccionalidades

Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 08:24

Turma Recursal mantém condenação por desativação de conta de criador de conteúdo no Instagram

Marilia Costa e Silva - 9 de junho de 2025 - 08:08