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OAB

TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas...

Marilia Costa e Silva - 26 de junho de 2024 - 07:50

STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Nacionais

Por 8 votos a 3, Supremo entende que é não é...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 18:34

Justiça Estadual

Falta de provas: Tribunal do Júri absolve servente de pedreiro acusado...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 18:26

acidente de trânsito indenizar prejuízos

Justiça Estadual

Homem terá de indenizar e restituir condutora por prejuízos causados em...

Wanessa - 25 de junho de 2024 - 13:00

OAB

Advogado Miguel Cançado participa durante três dias do XII Fórum Jurídico...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 11:14

Newsletter

A lição do habeas corpus

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 10:55

Justiça Estadual

Motorista notificado por recusa ao bafômetro garante anulação de auto de...

Wanessa - 25 de junho de 2024 - 10:42

Nacionais

Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 10:35

OAB

Rayff Machado ministra, nesta terça-feira, curso sobre técnicas de negociação para...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 10:28

Juíza absolve acusados de tráfico após apontar divergências em relatos e insuficiência de provas

Justiça Estadual

Advogado acusado de se apropriar de dinheiro de clientes tem prisão...

Wanessa - 25 de junho de 2024 - 09:51

Nacionais

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais,...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 09:26

Executivo

Caiado veta obrigação de concessionárias instalarem pontos para recarga de veículos...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 09:19

CNJ

Judiciário avança para estabelecer protocolo contra racismo em decisões judiciais

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 09:16

Justiça Estadual

STJ nega habeas corpus ao empresário Maurício Sampaio, que está preso...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 09:08

Justiça Estadual

No Dia Mundial de Celebração do Orgulho LGBTQIAPN+ serão realizados 69...

Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2024 - 07:46

Justiça Estadual

Reformada sentença que condenou empreendedora a indenizar consumidor por atraso em...

Wanessa - 25 de junho de 2024 - 07:29

Justiça Estadual

Juiz reconhece nulidade da busca pessoal, veicular e domiciliar e absolve...

Wanessa - 25 de junho de 2024 - 07:28

OAB

“O único crime do qual sou acusado eu sou réu confesso,...

Marilia Costa e Silva - 24 de junho de 2024 - 20:26

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Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Marilia Costa e Silva - 24 de junho de 2024 - 10:10

TRF1 anula decisão de heteroidentificação e garante retorno de candidata à lista de cotas raciais do TSE

Justiça Estadual

TJGO reconhece inexistência de sucumbência em caso de redistribuição de processo...

Marilia Costa e Silva - 24 de junho de 2024 - 10:05

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Wanessa - 27 de julho de 2026 - 09:58

Facebook deve restabelecer conta de WhatsApp Business de advogado bloqueada sem justificativa

Wanessa - 27 de julho de 2026 - 09:00

Conselho da Justiça Federal libera R$ 679,4 milhões para pagamento de RPVs na 1ª...

Marilia Costa e Silva - 27 de julho de 2026 - 08:53

Justiça considera abusivos juros de 69% ao ano em contrato de capital de giro...

Marilia Costa e Silva - 27 de julho de 2026 - 08:46

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