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Juíza absolve acusados de tráfico após apontar divergências em relatos e insuficiência de provas
Justiça Estadual

Duas mulheres acusadas de fraudes milionárias contra fazendeiros de Rio Verde...

Marilia Costa e Silva -
AGU CPNU páginas falsas
Justiça Estadual

Estudante do 3º ano aprovado em medicina tem direito de realizar...

Marilia Costa e Silva -
TST reconhece fixação de honorários sucumbenciais mesmo sem pedido da parte vencedora
OAB

PL que evidencia natureza alimentar dos honorários advocatícios vai à votação...

Wanessa -
sexo carteira de identidade
Justiça Federal

TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo”...

Wanessa -
STJ vai julgar rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório
CNJ

Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de...

Wanessa -
Justiça Estadual

Presidência do TJGO divulga 1º relatório de ações do Projeto Raízes...

Wanessa -
eleitoral MPGO inelegibilidade ex-prefeito Cristalina abuso de poder
Justiça

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Wanessa -
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A importância de um contrato bem elaborado para realização de parcerias...

Wanessa -
Juíza absolve acusados de tráfico após apontar divergências em relatos e insuficiência de provas
Nacionais

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva, reafirma Superior...

Wanessa -
Justiça reduz em mais de R$ 11 milhões dívida cobrada do município de Uruaçu
Legislativo

​Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do...

Wanessa -
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Empresas recrutadoras nos EUA: Uma opção mais simples para imigrar

Witer DeSiqueira -
Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados.
Legislativo

CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava pena para...

Wanessa -
unidade prisional Caldas Novas tortura
Justiça

OAB-GO requer nulidade de julgamento em que STF autoriza DGPP a...

Marilia Costa e Silva -
IV Colóquio de Direito das Famílias e das Sucessões
Justiça

Proordem Goiânia e Ibdfam Goiás realizam, em agosto, o IV Colóquio...

Wanessa -
Candidato do CNU 2 garante reserva de vaga após questionar exigência de licença de voo para cargo não operacional
Justiça Estadual

MP tem legitimidade para propor transação penal em ação de iniciativa...

Wanessa -
Juíza suspende cobrança de R$ 30,7 mil imposta a perito criminal por danos em viatura oficial
Justiça Estadual

Instituição financeira terá de suspender conta aberta por terceiros sem autorização...

Wanessa -
vaga advogado Direito Bancário Tributário
OAB

Rodrigues & Aquino Advocacia abre seleção para cinco vagas de estágio...

Marilia Costa e Silva -
desconsideração PJ execução sócios
Nacionais

Justiça de Mato Grosso reconhece honorário advocatício como crédito extraconcursal

Marilia Costa e Silva -
Ministério Público

Emenda Regimental possibilita transação administrativa disciplinar no âmbito do CNMP

Marilia Costa e Silva -
Executivo

Criada Rede Federal de Mediação e Negociação para estimular e facilitar...

Marilia Costa e Silva -
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