Juíza de Goiânia usa videoconferência para ouvir mulher internada em hospital em processo de adoção

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A videoconferência foi a ferramenta usada pela juíza titular do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, para ouvir a mãe biológica de uma criança em processo envolvendo a adoção de uma criança. O recurso foi utilizado pois a mulher, que é tetraplégica, encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva em um hospital de Belém (PA).

A audiência, que foi feita com auxílio de uma assistente social, terminou com o consentimento para adoção perante o Ministério Público e autoridade judiciária. Também foram ouvidos, no mesmo ato, além da mãe biológica, o casal interessado na adoção.

De acordo com a magistrada, foram realizadas várias tentativas para que a audiência acontecesse, via precatória, mas não havia êxito devido à pandemia. Maria Socorro destacou a importância destas audiências serem realizadas de forma virtual, permitindo até prolação de sentença, como foi o caso.

Destituição familiar

A magistrada aprova o uso de videoconferência. Ela conta que na vara que atua foi realizada audiência de instrução em processo de destituição familiar cumulado com adoção, sendo, que outra vez, uma das testemunhas encontrava-se fora do Brasil, sendo ouvida de sua residência na Georgia, nos Estado Unidos.

Assim, Maria Socorro elogiou esta nova modalidade de audiência e destacou a eficiência e a praticidade do ato pelos inúmeros benefícios trazidos para o processo e notadamente para a celeridade dos feitos da infância e adolescência. Com informações do TJGO