Juíza autoriza a prisão de 22 pessoas e bloqueio de R$ 170 milhões de acusados de fraudes em licitações em cidades goianas

A juíza Placidina Pires, da  1ª Vara dos Feitos Relativos à Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores determinou a prisão de 22 pessoas e bloqueio de R$ 170 milhões de acusados de fraudes em licitações em cidades goianas.

Além das prisões, foram determinadas 50 buscas e apreensões durante a segunda fase da Operação Limpeza Geral, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público nesta quarta-feira (7/12).

A Operação Limpeza Geral investiga organização criminosa envolvida em fraudes a licitações, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes, ocorridos em dezenas de municípios do Estado de Goiás. Os investigados teriam recebido, entre 2015 e 2022, mais de R$ 300 milhões em empenhos pagos por municípios do Estado.

Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. As prisões e as buscas e apreensões estão sendo cumpridas nos seguintes municípios: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Nerópolis, Leopoldo de Bulhões, Campo Limpo de Goiás, Silvânia, Pirenópolis, Luziânia, Iporá, Rubiataba, Araguapaz, Uruaçu, Campos Verdes, Crixás e Palmas (TO).

Grupo criava empresas de fachada para simular concorrências

O grupo criminoso criou várias empresas nomes de “laranjas”, que eram usadas para simular concorrências em licitações. Até agora, foram identificados indícios de fraude em pelo menos 34 municípios goianos.

Além das fraudes dos certames, há indícios de que os membros da organização criminosa, inclusive com envolvimento de agentes públicos, forjavam a contratação direta (sem licitação) das empresas para viabilizar desvios de recursos públicos, por serviços ou bens que não eram executados ou entregues.

Essas empresas, mesmo sem estrutura, possuíam um vasto rol de atividades em seus contratos sociais, o que possibilitava a sua utilização em contratações públicas envolvendo diversos objetos: locação de equipamentos e estruturas para shows e eventos, cantores sertanejos e afins, fornecimento de mão de obra (pedreiro, pintor, servente etc.), serviços de limpeza, locação de veículos, e até materiais higiênicos e hospitalares destinados ao combate da Covid-19, entre outros.

Participam da operação 30 promotores de Justiça, 23 delegados de Polícia, 65 agentes policiais e 100 policiais militares, além de servidores do MPGO e integrantes da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros de Goiás. Fonte: MPGO

Lista dos 34 municípios nos quais foram identificados indicios de fraudes nas licitações:

Alto Horizonte
Amorinópolis
Anápolis
Araguapaz
Cachoeira de Goiás
Campo Limpo
Corumbá de Goiás
Cristalina
Crixás
Formosa
Goianésia
Hidrolândia
Itauçu
Jaraguá
Leopoldo de Bulhões
Luziânia
Mutunópolis
Nova Crixás
Nova Iguaçu
Novo Gama
Ouro Verde
Palmeira de Goiás
Pilar de Goiás
Pirenópolis
Rianápolis
Rio Verde
Rubiataba
Santa Helena de Goiás
Santa Terezinha de Goiás
Santo Antônio do Descoberto
São Luís de Montes Belos
Senador Canedo
Uruaçu
Uruana