Bruno Dias de Jesus foi condenado a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, a ser cumprido na Penitenciária Odenir Guimarães por tentar matar, por asfixia, Daniel de Sousa Rodrigues. O crime ocorreu dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) , do Conjunto Vera Cruz, em abril de 2014. A sessão do 1º Tribunal de Júri de Goiânia foi realizada nesta quinta-feira (19) e presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões corporais, atribuindo a autoria da tentativa de enforcamento ao acusado e entendeu que Bruno deu início a um crime de homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. Porém, o quesito absolutório foi rejeitado pelos jurados. Ainda segundo o Conselho de Sentença, foi reconhecida também que a tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil e com emprego de meio cruel (asfixia).
Ao analisar a culpabilidade do réu, o juiz aferiu a ele uma conduta reprovável, pois Bruno, na época do fato, era plenamente imputável, possuía potencial condição de entender o caráter ilícito do fato e de ter conduta compatível com o ordenamento jurídico. Além disso, o réu é primário, sua personalidade e conduta social estão fora dos padrões da normalidade, vez que praticou atos infracionais quando tinha menos de 18 anos de idade.
“Além disso, os motivos do crime já estão compondo os parâmetros de uma tentativa de homicídio qualificada, não podendo ser analisados novamente, sob pena de incorrer em uma análise dupla dos motivos do crime; que as circunstâncias do crime não lhe favorecem, vez que o praticou na presença de outros menores dentro de um complexo socioeducativo; que as consequências do crime não lhe prejudicam, pois as lesões na vítima não foram graves; que o comportamento da vítima não contribuiu para a prática delituosa”, frisou o magistrado.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 2 de abril de 2014, por volta das 14h30, nas dependências do Case do Conjunto Vera Cruz, na capital. Bruno, então com 18 anos, estava internado no Batalhão da Polícia Militar, pela prática de um triplo homicídio e um roubo. Um dia antes, ele tinha sido transferido para o Case, o que o deixou muito insatisfeito.
Com uma corda confeccionada com o lençol de sua própria cama, ele foi até o alojamento vizinho e ordenou que Daniel a colocasse no pescoço, sob a ameaça de que lhe mataria com um ferro na garganta caso não aceitasse. Com medo, a vítima acatou a ordem, quando o acusado puxou o tecido com o intuito de matá-lo. Os adolescentes que estavam próximos gritaram pedindo socorro, momento em que os educadores do Case aproximaram-se do local, abriram o cadeado do espaço e socorreram a vítima. Daniel confessou que tentou matar Bruno em represália à sua transferência para a unidade. Ele se encontra preso desde 14 de abril de 2013, por mandado de prisão preventiva.
