O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) votou, nessa quarta-feira (12), pela remoção, pelo critério de antiguidade, do magistrado José Proto de Oliveira ao cargo de juiz substituto em segundo grau. A sessão ordinária foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos Alberto França.
José Proto de Oliveira é, atualmente, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros de Goiânia. A vaga que o novo juiz substituto em segundo grau irá assumir foi divulgada no Edital 07/2021 e foi aberta após a posse do desembargador Wilson Safatle Faiad.
O decreto que oficializa o nome do magistrado será publicado nesta quinta-feira (13). O magistrado removido, utilizando-se de um direito, irá assumir o cargo em 10 dias.
