Taxa do agro: produtor rural consegue liminar para suspender cobrança da contribuição do Fundeinfra
Leia mais
TJGO determina recolhimento ITCMD apenas sobre bens partilháveis, com desconto de meação
Leia mais
Banca Daniel Assunção contrata dois advogados para atuação em fechamento de contratos
Leia mais
Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
Leia mais
Juízes acreditam na Inteligência Artificial apenas para processos repetitivos, aponta pesquisa
Leia mais
FPTP Advocacia promove a 8ª edição do Workshop sobre Advocacia do Futuro com o sócio Fernando de Paula
Leia mais
AGU disponibiliza novos modelos para licitações de serviços com mão de obra em regime de dedicação exclusiva
Leia mais
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da “coisa julgada”
Leia mais
Mulher que espera há 1 ano na fila consegue, na Justiça, cirurgia bariátrica pelo SUS
Leia mais
Coluna Rota Trabalhista – A ilegalidade da cobrança de adicional dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)
Leia mais
Coluna Defesa Criminal – O que a Constituição quer dos juízes quando impõe o dever de motivar as decisões judiciais?
Leia mais
Coluna Advocacia dos Concursos – Cotas raciais: como provar que sou pardo ou negro no concurso público?
Leia mais
Artigo – Resolução CD/ANPD nº 4: e agora? Quais os impactos dentro das empresas?
Leia mais
ESA-GO e Esmeg promovem 4º Curso de Formação de Administradores Judiciais
Leia mais
MP da Paraíba abre inscrições para concurso para carreiras de técnicos e analistas
Leia mais
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Leia mais