Juíza reconhece flagrante preparado, anula provas e absolve homem acusado de posse e porte de armas
Leia mais
TRT-GO reconhece vínculo de emprego entre corretora de seguros e banco para o qual intermediava vendas
Leia mais
Mesmo sem inscrição no Cadastur, associados do Sindabares e Abrasel poderão ter isenção de impostos prevista no Perse
Leia mais
Desembargador concede liminar que resguarda direito de candidato com HIV em participar de concurso da PMGO
Leia mais
Novo Renajud possibilitará que juiz faça bloqueio on-line da carteira de motorista
Leia mais
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
Leia mais
Em menos de 24 horas após ação na Justiça, paciente consegue passar por cirurgia de clipagem de aneurisma
Leia mais
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Leia mais
Abuso e maus-tratos: proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Leia mais
Copa do Mundo 2022: torcedores que moram em condomínios devem ficar atentos às regras de enfeites externos
Leia mais
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios
Leia mais
Arquivamento de ações: Supremo Tribunal Federal põe fim ao rol taxativo da ANS
Leia mais