Um homem, morador da Vila Romana, em Aparecida de Goiânia, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar dois de seus filhos menores de idade. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do relator do processo, desembargador Nicomedes Borges.
O crime teve grande repercussão na mídia do Estado, quando foi noticiada a prisão do acusado, em novembro de 2011. O homem foi apontado como responsável por inúmeros abusos sexuais contra filhos e sobrinhos – num total de quatro menores. Todos moravam na mesma casa de apenas dois quartos – inclusive, a primeira mulher do acusado, mãe das vítimas.
No processo em questão, são citados como vítimas apenas duas crianças, já que a ação foi desmembrada em relação aos demais envolvidos, devido à continuidade delitiva – o modus operandi do crime.
Ele vivia em relação conjugal com uma sobrinha, maior de idade, que teria participado como coautora dos atos de violência sexual – tendo sido também condenada em primeiro grau, na 1ª Vara Criminal da comarca, a oito anos de prisão. Contudo, apenas o homem apelou da sentença, alegando que as vítimas inventaram histórias fantasiosas. Para manter a sentença, o relator considerou que “o acervo probatório é assente de modo a permitir conclusão plena e segura de que o apelante se valeu de ações contra os filhos”. Foram considerados depoimentos das vítimas e laudos de exames médicos periciais.
Consta dos autos que entre 2008 e 2011, ele abusava sexualmente das crianças e, ainda, as obrigava a assistir às relações carnais que tinha com a companheira. As vítimas relataram que o pai as ameaçava constantemente e, além disso, agredia bastante a mãe delas, o que colaboraria para instaurar o clima de medo.
Relembre o caso
A prisão do acusado se deu no dia 7 de novembro de 2011, inicialmente por porte ilegal de arma de fogo. A Polícia Militar apreendeu com o suspeito brasões e fardas falsas da corporação. Na casa do homem, os oficiais encontraram diversas fotos dele vestido como mulher, e, ao interrogar os familiares que moravam na mesma casa, souberam dos abusos.
