“Quantas pessoas vieram a nós, em busca de justiça ou pleiteando qualquer outro tipo de ajuda, nesses 5.475 dias passados! Acredito que muitas delas foram atendidas da melhor forma possível”. A afirmação é da ministra Laurita Vaz, que completou, em junho, 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela recentemente foi eleita para presidir a corte a partir de setembro.
Para a ministra, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente do tribunal, o abreviamento do tempo de resposta aos jurisdicionados sempre foi uma de suas maiores preocupações. “Não se trata de uma questão simples. Enfrentamos um trabalho árduo para julgar milhares de ações e recursos. Mas acredito que muitas dessas pessoas que buscaram a Justiça, durante esses 15 anos, ficaram felizes ou nos deixaram felizes pelo simples fato de terem cruzado o nosso caminho”, afirmou.
Ao longo desse período, foram cerca de 150 mil processos julgados pela magistrada, entre decisões monocráticas, acórdãos e liminares proferidas. Proveniente do Ministério Público Federal (MPF), a ministra ressalta que proferir decisões em uma corte superior repercute não só para as partes do processo, mas também para o restante do País, razão pela qual sempre há uma preocupação adicional com a resolução das ações.
“Devemos propiciar ao STJ condições de cumprir, de forma célere, o seu encargo constitucional, que é oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional efetiva. Durante esses 15 anos, procurei me desincumbir das minhas atribuições com máxima dedicação para alcançar esse objetivo”, declarou Laurita Vaz.
Desafio
Desde 1978, quando ingressou no MP, como promotora de justiça do Estado de Goiás, a magistrada goiana enfrenta desafios e alcança sucessos. Foi aprovada para o cargo de Procuradora da República em 1984, sendo promovida ao cargo de procuradora regional da República em maio de 1993, e ao cargo de subprocuradora-geral da República em abril de 2000. Chegou ao STJ no dia 26 de junho de 2001 para fazer parte do pequeno grupo de mulheres que ocupa cargos em tribunais superiores.
Em setembro, Laurita Vaz encara mais um desafio: assumir a presidência do STJ. “No início, tinha em mente permanecer cinco anos nesta corte, o tempo exigido para aposentar-me no novo cargo. Mas já se foram quinze anos, completados domingo e, hoje, estou aqui me preparando para assumir mais um desafio”, disse Laurita Vaz, que será a primeira mulher a presidir o STJ.
Entretanto, a ministra se mostra confiante de que vai conseguir fazer uma boa administração, pois conta com o apoio dos demais ministros da corte, de seus colaboradores diretos e dos servidores do STJ. “Será uma gestão marcada pelo diálogo aberto, leal e franco”, declarou.
Casos de repercussão
Durante esses 15 anos, a ministra foi relatora de inúmeros processos instaurados para investigar e punir quadrilhas perigosas, organizações criminosas e grupos de traficantes de droga, alguns deles infiltrados na estrutura dos poderes do Estado. Entre eles, processos vinculados às operações Naufrágio, Anaconda e Furacão.
Ela também relatou o processo que acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos fosse processado pela Justiça Federal. Foi a primeira vez que o instituto do deslocamento foi aplicado (IDC 2).
A ministra também negou pedido do casal Nardoni para anular o processo visando à renovação de prova pericial. Em longo voto, Laurita Vaz analisou cada ponto levantado pela defesa de Alexandre e Anna Carolina Nardoni, tendo afirmado que a dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial.
Em outra decisão, a ministra manteve a condenação de Luiz Estevão de Oliveira Neto, ex-senador e sócio da Construtora e Incorporadora Moradia Ltda., pelo crime de documento falso.
Perfil
Especialista em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a ser eleita presidente do STJ. Natural da cidade goiana de Anicuns, a ministra é formada em direito pela Universidade Católica de Goiás.
Laurita iniciou a carreira como promotora de justiça em Goiás. Foi nomeada para o cargo de subprocuradora da República com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Promovida ao cargo de procuradora da República, oficiou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). Atuou ainda na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho de 1ª instância.
Em 2001, Laurita Vaz foi a primeira mulher oriunda do Ministério Público a integrar o STJ. Desde então, foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Desde 2014, ocupava a vice-presidência do STJ.
