O escritório João Domingos Advogados Associados lançou, no último dia 16 de janeiro, a série especial Advocacia do Crédito Rural na Prática, que consiste na publicação de 19 vídeos sobre o tema. Os vídeos serão divulgados aos sábados, às 9h30, no Instagram do escritório. O primeiro deles já foi publicado e conta a história de um produtor rural da Região Sul do país que, de devedor, recebeu R$ 53 milhões. O caso é narrado pelo advogado Leandro Marmo.
O advogado conta no vídeo que, em 1993, o referido produtor rural contraiu um empréstimo em valor que hoje equivale a apenas R$ 1 mil. E, por circunstâncias diversas, não conseguiu pagar a quantia para a instituição financeira. O banco ingressou com ação judicial e ele pagou a dívida dentro do processo. Contudo, mesmo com o valor integralmente quitado, entre os anos de 2000 e 2003, a instituição voltou a cobrar o produtor.
No vídeo, Leandro Marmo explica que a lei estabelece que a pessoa que cobra por uma dívida já paga deve ser penalizada em pagar uma indenização correspondente ao dobro do montante que está cobrando indevidamente. Confira no vídeo para saber o desfecho desse caso e como proceder nesse tipo de situação:
