A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou, nesta segunda-feira (2 de agosto), o seu Programa de Compliance. A iniciativa promove a mudança da cultura organizacional, remodela procedimentos internos e reforça valores como a ética e a integridade. Com isso, a ESA Goiás é a primeira do país a implantar um programa dessa natureza dentro do sistema OAB.
Organizado em um conjunto de ferramentas e procedimentos internos, o programa de compliance proporciona a conformidade com as leis e normas aplicáveis, fortalecendo o posicionamento íntegro da instituição por meio da adoção de boas práticas na condução de suas atividades e no relacionamento com o público interno e externo.
A partir de agora, a ESA-GO passa a contar com um Código de Conduta, Política Anticorrupção, Comitê de Ética com Regimento Interno próprio, e um canal de denúncias independente e seguro para garantir a devida investigação e análise das denúncias às violações ao Código de Conduta.
A íntegra das normativas está disponível no site da ESA-GO (acesse aqui) e o acesso ao canal de denúncias também pode ser feito pelo site da Escola.
São membros titulares do Comitê de Ética o diretor-adjunto da ESA-GO, Rildo Mourão Ferreira, a conselheira seccional Larissa Reis Bareato, o juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO Alonso Martins; o diretor-adjunto Dyelber Araújo, a diretora-adjunta Luciana Lara Sena Lima e a ouvidora da ESA-GO Ione Luiz de Freitas são membros suplentes do comitê.
Programa
O diretor-geral da ESA-GO e conselheiro federal Rafael Lara Martins destaca que a ESA-GO fixa um marco no sistema OAB ao implantar o programa. “O compliance traz consigo a reflexão sobre os desafios dentro da Escola e como podemos, juntos, atingir todos os objetivos de maneira ética e transparente, mantendo nossa essência e valores, sempre preparando a advocacia para um novo futuro”, reforça.
A presidente da Comissão de Compliance da OAB-GO, Bruna Piza, responsável técnica do projeto, elenca as características e os benefícios que o programa traz para a ESA-GO. “O Programa de Compliance representa o fortalecimento dos valores que fazem parte da essência da ESA Goiás, dentre eles a ética e a transparência, o respeito, a inclusão e a inovação. Como efeito, reforçamos o sentimento de pertencimento e orgulho para toda a advocacia goiana”.
Ela explica que um programa de compliance busca mudar a cultura das organizações, estimulando a atuação com ética, integridade e transparência na condução das atividades, bem como nas relações com o público interno e externo.
Etapas
Na etapa prévia de criação do programa, realizada com o apoio da equipe da ESA-GO, toda a Diretoria foi dividida em frentes de trabalho: atendimento ao público, relacionamento com o aluno, estruturação de cursos e eventos, comitê de ética, relacionamento com terceiros e financeiro.
Em seguida, iniciou-se o mapeamento de riscos aos quais a Escola encontra-se exposta; a criação do código de conduta e políticas internas; a instituição de controles internos, bem como canal de denúncias, procedimentos para investigações internas, definição de critérios rigorosos para o relacionamento com terceiros e mecanismos de monitoramento contínuo do programa.
Os passos seguintes foram a construção do novo organograma para a Escola; setorização das atividades e criação de departamentos; definição de funções e descrição das atribuições para seus integrantes, além do redesenho de todos os fluxos internos da Escola.
Na etapa final, a responsável pelo Programa e presidente da Comissão de Compliance da OAB-GO Bruna Piza conta com a participação da diretoria da Comissão, composta pela vice-presidente Karine Eslar, secretário-geral Thiago Costa, secretária-adjunta Laura Azevedo e as coordenadoras Anna Ferrari e Larissa Mendes.
