Diante de inúmeros casos de violência contra a mulher que estão causando grande repercussão na mídia nacional e comoção na sociedade, o combate a essa prática ganha destaque. Sabendo disso, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil abraçou a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, uma iniciativa nacional multidisciplinar promovida pelo Superior Tribunal Federal (STF) que irá mobilizar várias comissões da OAB-GO, além do próprio Judiciário goiano, entidades e instituições públicas ligadas à defesa da mulher.
Todos esses agentes se reuniram na manhã desta segunda-feira (13), no auditório de seções na sede da OAB Goiás, no Setor Marista, em Goiânia, para discutir ações e angariar estatísticas, tais como a quantidade de ocorrências, processos e de julgados junto às varas especializadas. O objetivo é munir-se do máximo de informações para o encontro com a ministra do STF, Carmem Lúcia Antunes, previsto para o próximo dia 22. “Queremos elaborar um relatório circunstanciado para auxiliar a ministra a fazer uma radiografia da violência doméstica no Brasil”, afirma a presidente da CMA, Manoela Gonçalves. Além da presidente, também compareceram ao evento representante da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Ariana Garcia, e a secretária-adjunta da comissão, Milena Maurício Moura.
O vice-presidente Thales Jayme destacou a relevância do debate de um problema que assola diversos estratos da sociedade. “A agressão contra mulher é uma das mais desrespeitosas que existem, porque normalmente ocorre no seio da família, na presença de filhos e que desestruturam todo o lar”. Ainda de acordo Thales Jayme, o momento é de mobilizar toda a sociedade para a gravidade da questão e, para tal, é imprescindível o trabalho integrado das instituições, como o Judiciário e o Ministério Público. “Obviamente a solução não surge em curto prazo, mas devemos pelo menos iniciar o combate a essa violência que macula e marca a todos nós”, reflete.
Papel social
O Secretário-Geral Jacó Coelho destacou que a participação da OAB na campanha é mais um reflexo de sua responsabilidade social. “Temos a obrigação de nos mover nas causas sociais, e se a Ordem assim não o fizer, ela perder sua razão de ser”, ponderou em seu discurso, durante a abertura dos trabalhos da mesa. Ele ainda ressaltou que a violência contra a mulher é uma questão que permeia toda a sociedade, não fazendo distinção de classe social; fato que Manoela Gonçalves também destacou. “Os índices de violência estão aumentando assustadoramente. Alguma coisa muito séria está acontecendo e a sociedade precisa acordar”, finalizou.
Entre os “aliados” na campanha está o Poder Judiciário, que foi representado no evento pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Luís Cláudio Veiga Braga, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica. Em sua fala, o magistrado não escondeu a satisfação de finalmente a campanha ter conseguido respaldo junto à OAB Goiás, o que só foi possível na atual gestão. “Trouxe a proposta à OAB várias vezes em outras gestões, mas o que recebia era um retumbante silêncio. A frieza prussiana me impressionou. É muito gratificante finalmente poder contar com o respaldo da Ordem agora”, elogiou.
Braga aproveitou para destacar que as ações do Judiciário estão focadas no aumento de juizados com atuação específica nos crimes de gênero e nos esforços para dar celeridade aos julgamentos. O desembargador também apontou o bom desempenho das chamadas “audiências de reflexão”, com a participação dos diretamente envolvidos. “O projeto já resulta em dados significativos, com índice de zero de reincidência”, afirmou.
Também estiveram presentes a secretária de Estado, Gláucia Maria Teodoro Reis; a promotora Rúbian Corrêa Coutinho, titular do Núcleo de Gênero de Goiânia; a delegada titular da Delegacia da Mulher de Trindade, Renata Vieira; a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM (Região Central), Ana Elisa Gomes Martins, e o juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde.
Além da Comissão da Mulher Advogada, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” tem apoio da Comissão de Direito da Família e Sucessões, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Segurança e Política Criminal, da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão de Direito Criminal e da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além da Academia Goiana de Direito, Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica (ABMCJ), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: OAB-GO
