Uma terceirizada da empresa de TV a cabo NET, em Goiânia, foi condenada a indenizar um ex-empregado em R$ 20 mil por tê-lo dispensado por justa causa depois que ele compareceu a uma audiência na Justiça do Trabalho na condição de testemunha de outro ex-empregado, que processava a empresa. A decisão é do juiz Carlos Alberto Bergalles, da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia.
O magistrado observou que “no decorrer da instrução processual restou comprovado que a dispensa por justa causa ocorreu no dia seguinte à atuação do reclamante como testemunha e não teve qualquer fundamento plausível ou justificável, sendo que a empregadora incorreu em verdadeira atitude abusiva e arbitrária, causando ao empregado constrangimento ilegal, privando-o do emprego e das verbas rescisórias devidas”.
Para o advogado Edson Veras, que defende o empregado, “a sentença fez justiça e teve o maior efeito didático possível para que nenhuma empresa, com atitudes parecidas, prejudique a verdade de aparecer em processos judiciais”.
