A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Ejud 18) e a Escola da Advocacia do Estado de Goiás (ESA-GO) realizarão o Seminário Internacional Direitos Sociais entre os próximos dias 8 e 11 de setembro pelo canal do TRT-18 no Youtube. O evento vai homenagear os 30 anos do TRT da 18ª Região e é destinado aos magistrados, servidores, procuradores, advogados, estudantes de Direito além de ser aberto ao público em geral e conta com a participação da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC-Goiás (EDRI).
O seminário conta com a participação de renomados professores doutores como Eduardo Augusto Vera-Cruz Alves Pinto, o juiz americano Peter J. Messitte, Gabriela Neves Delgado e Augustin Emane e permitirá aos participantes reavaliar os conceitos jurídicos sociais, além de analisar em que medida permanecem válidos para orientar as análises compreensivas do Direito. Também serão discutidos os limites e as possibilidades desse arsenal conceitual em manter-se como referência descritiva e explicativa dos fenômenos sociais e jurídicos recentes.
Os participantes podem se inscrever para o seminário no sistema de curso da Escola Judicial do TRT-18 e será concedida certificação aos participantes que cumprirem 75% de presença.
Confira abaixo os temas das palestras e conheça os palestrantes:
Dia 08 de setembro, às 10h, palestra com o professor Eduardo Augusto Vera-Cruz Alves Pinto sobre o assunto “Perspectivas do Direito no limiar do terceiro milênio”. Professor Eduardo Augusto Vera-Cruz Alves Pinto é Mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa (1991) e Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2002). Membro de Centros de Investigação; Professor Catedrático na Universidade Lusíada de Lisboa; Professor convidado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo; Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Universidade de S. Bernardo do Campo em São Paulo; Departimento di Giurisprudenzana della Università degli Studi di Sassari, Diritto Romano – Laurea Magistrale di Giurisprudenza. Membro do Conselho Superior da Magistratura; Membro da Comisso de Acompanhamento dos Juízes de Paz.
Dia 09 de setembro, às 10h, palestra com o juiz distrital americano Peter J. Messitte sobre “Os Direitos Sociais nos Estados Unidos”. Juiz Distrital Sênior dos EUA para o Distrito de Maryland, Peter J. Messitte é Assessor Especial da Iniciativa para o Estado de Direito da ABA (“Associação Americana de Advogados”) para a American Latina e o Caribe e Professor Adjunto de Direito Comparado e Diretor do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos da American University Washington College of Law. Ele é ex-membro e Diretor do Grupo de Trabalho para a America Latina e o Caribe do Comitê Internacional de Relações Judiciais da Conferência Judicial dos EUA. Por mais de 50 anos o Juiz Messitte escreveu e falou em inglês, espanhol e português em uma grande variedade de tópicos legais e jurídicos. Por seu trabalho com o Judiciário brasileiro ao longo dos anos, o Juiz recebeu a Ordem do Cruzeiro do Sul, o Troféu Dom Quixote, e título de cidadão honorário pela cidade de São Paulo e de outras cidades brasileiras.
No dia 10 de setembro, às 10h, palestra com a dra. Gabriela Neves Delgado com o tema “A Missão Histórica de Justiça Social da OIT: Desafios para o Século XXI”. Gabriela Neves Delgado é Professora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Coordenadora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da UnB. Pós-Doutora em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
No dia 11 de setembro, às 10h, a palestra será com dr. Augustin Emane sobre o tema “Direito do Trabalho na França e no Brasil. Avanços e Retrocessos”. Augustin Emane é Professor da Faculdade de Direito de Nantes. Doutor em Direito pela Universidade de Nantes (1992), na área de concentração direito do trabalho e da seguridade social. Membro da UMR CNRS n ° 6297 “Direito e mudança social” e do Centro de Investigação sobre Conhecimento Local (Point Sud) em Bamako. Fonte: TRT-GO
