A Volkswagen foi condenada no Brasil a pagar R$ 1,09 bilhão (sem contar os juros) pelo escândalo conhecido como ‘Dieselgate’. A quantia será quase toda dividida entre 17 mil proprietários de picape Amarok 2.0 TDI, fabricadas na Argentina e vendidas no mercado brasileiro entre 2011 e 2012. Cada um terá direito a receber R$ 64 mil, sendo R$ 54 mil por danos materiais e outros R$ 10 mil danos morais.
A decisão partiu do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também determinou que R$ 1 milhão deste montante será repassado ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor para reparar o “dano moral coletivo causado à sociedade brasileira”- medida considerada pelo magistrado como de “caráter pedagógico e punitivo”.
Por ter sido proferida em 1ª instância a Volkswagen ainda poderá recorrer da decisão, o que fará a fabricante, segundo informou em nota divulgada. A sentença foi dada em ação da Abradecont – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador.
A Associação narrou que, em setembro de 2015, a empresa admitiu que um dispositivo que altera resultados sobre emissões de poluentes não foi usado apenas nos EUA, mas em 11 milhões de veículos a diesel em todo o mundo, em modelos de várias marcas pertencentes ao grupo.
O magistrado rechaçou a alegação da Volkswagem de que os danos seriam hipotéticos, pois a simples existência de um dispositivo que manipule resultados de emissão de gases poluentes já configura “ato não só ilegal, mas imoral e desleal ao meio ambiente e ao consumidor”, tendo em vista devido ao fato de “os consumidores terem sido vítimas de uma fraude comercial de proporção global”.
