A Diretoria e a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados – Seção Goiás firmou parceria com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) para aquisição de interfones no intuito de evitar o contágio do coronavírus no atendimento entre advogados e reeducandos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Em ofício endereçado ao diretor-tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, o diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel Agnaldo Augusto da Cruz, informou que a Gerência de Tecnologia da DGAP desenvolveu projeto de comunicação nas Unidades Prisionais situadas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, para que advogados e reeducandos possam conversar por meio de interfone nesse período de isolamento, no intuito de evitar o contágio do coronavírus. A novidade, conforme apontado, proporcionará maior conforto e segurança aos defensores quando em consulta a seus clientes, uma vez que durante a comunicação não haverá contato físico.
Sensível ao problema, a OAB-GO, em parceria com a DGAP, irá promover a aquisição de interfones, protetores e suprimentos para a instalação, de acordo com a quantidade, locais de instalação nas Unidades do Complexo Prisional (Semiaberto, CPP, POG, Triagem, Presídio Feminino e Núcleo de Custódia).
De acordo com o Roberto Serra, que preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, trata-se de mais uma demonstração que a OAB-GO está disposta a firmar parcerias com a administração do Sistema Prisional, a bem do aprimoramento do relacionamento institucional, sobretudo em face da segurança dos inscritos e dos reclusos, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Secretaria de Estado da Saúde e as regras e protocolos de prevenção à transmissão do coronavírus.
O Roberto Serra ainda informou que a construção da “Sala de Estado Maior” e a reforma nos parlatórios nas Unidades do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia também está sendo objeto de conclusão, conforme parceria informada na última sessão do Conselho.
O Presidente da CDP, David Soares da Costa Júnior, por sua vez, destacou o protagonismo da OAB-GO na preocupação em preservar a saúde dos prisioneiros e dos advogados no exercício das prerrogativas previstas no art. 7º, da Lei n. 8.906/94, e que esse sempre foi e será o mote dessa gestão. Com informações da OAB-GO
