Até o próximo sábado (24/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atende a população de Luziânia e Valparaíso de Goiás por meio do programa Defensoria Itinerante. O atendimento jurídico integral e gratuito está sendo realizado no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), km 16 da BR-040.
Durante a abertura dos trabalhos na tarde de terça-feira (20/02), a defensora pública-geral Lúcia Silva Gomes Moreira destacou a relevância da DPE-GO se fazer presente no interior. “Nos toca o coração ver o quanto esse atendimento é necessário”, pontuou. Ela agradeceu a parceria com a Unidesc e a atuação dos defensores públicos, servidores, bem como do segundo subdefensor-geral Saulo Carvalho David – coordenador do programa.
A pró-reitora acadêmica da Unidesc, Roseny Vieira, que representou a reitora Ana Angélica Paiva no evento, ressaltou a satisfação do Centro Universitário em receber mais uma vez a Defensoria Pública. “É um trabalho muito importante para a nossa sociedade, para que cada cidadão tenha seus direitos fundamentais assegurados”, frisou.
O coordenador do Defensoria Itinerante, o segundo subdefensor público-geral Saulo Carvalho David citou que há três meses foi realizada a primeira edição do programa nesta localidade. Em novembro do ano passado, DPE-GO atendeu 653 pessoas e ingressou com 113 ações representando moradores dessas duas cidades. A expectativa dele é que na 2ª edição haja uma quantidade semelhante de atendimentos.
Ainda durante essa semana os defensores públicos ministram palestras durante o início do ano letivo do curso de Direito da Unidesc, em aula magna na quarta-feira (21/02), e realizam audiências do programa Justiça Ativa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça.
Horários de atendimento
Os atendimentos ocorrerão nos seguintes horários: das 13 às 18 horas na terça-feira (20/02); das 9 às 18 horas de quarta a sexta-feira (21 a 23/02); e das 9 às 13 horas no sábado (24/02). Serão atendidas demandas relacionadas a pensão alimentícia, inventário, guarda, direito penal, direito do consumidor, divórcio, entre outros. Podem requisitar o serviço pessoas com renda de até três salários mínimos.
Quem pode ser atendido?
Podem ser atendidos moradores de Luziânia ou Valparaíso de Goiás, que possuam renda de até três salários mínimos. Para isso, é necessário que no ato do atendimento o interessado leve seu comprovante de renda (carteira de trabalho ou contracheque), comprovante de endereço, documentos pessoais, comprovantes de patrimônio (talão do IPTU, documento do veículo, etc.) e os documentos referentes ao problema que deseja solucionar.
Justiça Ativa
Dos dias 20 a 22, os defensores públicos também participarão de audiências que serão realizadas por meio do programa Justiça Ativa. A ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. A previsão é que sejam realizadas 290 audiências. O objetivo é descongestionar a quantidade de processos e dar celeridade ao andamento processual. (Dicom/DPE-GO)
