Corregedoria institui projeto piloto para acelerar julgamentos no TRF-1

Já está em operação o Projeto Piloto de Aceleração de Julgamento dos Recursos da Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Tribunal Regional da 1ª Região, (TRF-1), com sede em Brasília. As atividades acontecerão até 19 de dezembro de 2015 na 1ª Turma da 1ª Seção da Corte federal e também no gabinete do desembargador João Batista Moreira, integrante da 5ª Turma da 3ª Seção. A medida foi implementada pela Portaria nº 11, de 02 de setembro de 2015, assinada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

O desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Júlio César Machado Ferreira de Melo, será o coordenador do projeto piloto. Segundo ele, 12 juízes de 1º Grau, provenientes de diferente Seções Judiciárias ligadas ao TRF1, cuja jurisdição abrange 13 estados e o Distrito Federal, irão atuar na redução dos acervos das unidades abarcadas no projeto piloto.

Ferreira de Melo já havia atuado na direção da correição extraordinária recém realizada no próprio TRF1 por determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estivemos aqui no mês de agosto para analisarmos a situação e decidirmos o que poderíamos fazer ou não no âmbito do TRF1. Não tenho dúvida nenhuma de que, com a boa vontade de desembargadores, juízes e funcionários que labutam aqui no dia a dia, os objetivos deste projeto piloto serão alcançados”, afirmou o desembargador durante o evento que instituiu oficialmente a medida.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Márcia Maria Milanez (TJMG), também atuará na aceleração dos julgamentos no TRF1. “O projeto vem ao encontro da implementação de medidas eficazes para resgatar a confiança dos cidadãos na Justiça dos homens. As alternativas adotadas devem ser focadas na eficácia e eficiência compatíveis, e não devem ser adiadas. Precisamos e vamos juntos remover todos os obstáculos, todos os entraves”, destacou a desembargadora em seu discurso durante a cerimônia de instalação do projeto.

O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, na cerimônia. “Estamos dando uma consideração especial, por conta dessa necessidade, para o atendimento de uma efetividade judiciária, que é nossa principal tarefa”, afirmou o desembargador.

Causas Previdenciárias

Atualmente, cerca de 65 mil processos tramitam na 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1, responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e, principalmente, a matérias previdenciárias. Já no gabinete do desembargador João Batista Moreira, o acervo é de 16 mil processos relativos a licitações, contratos, concursos públicos, direito ambiental e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o desembargador Ferreira de Melo, o objetivo do grupo que atuará no saneamento das unidades judiciárias é a redução de até 70% no acervo de processos. Segundo o coordenador, haverá prioridade nos julgamentos de causas previdenciárias.