A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, recebe o maior encontro de pregoeiros do Brasil a partir de hoje (14). O 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros vai até o dia de 17 de março e conta com 23 palestrantes, 25 oficinas e 26 horas de capacitação. Devido à grande qualidade da programação, será possível se capacitar e trocar experiências com colegas de profissão.
O Congresso é realizado pelo Grupo Negócios Públicos, com o objetivo contribuir com a evolução das competências dos agentes públicos, pois o pregoeiro deve realizar suas atividades enquanto satisfaz os anseios da sociedade. Ainda, possibilitará acesso à atualização e consolidação das novas normas legais, debates sobre a legislação, doutrina e jurisprudência atuais, além de ser um momento de valorização da função do pregoeiro.
Os participantes terão direito a jantar de abertura, almoços e coffee breaks; além do livro Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares; apostila com conteúdo exclusivo do evento; pasta, caneta, bloco de anotações; e certificado de participação registrado em cartório.
Programação
Dentre os palestrantes confirmados estão o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o advogado e consultor Murilo Jacoby Fernandes, o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Benjamin Zymler, o também ministro do TCU Augusto Nardes, o analista de Finanças Paulo Henrique Feijó e a contadora Flaviana Vieira Paim. A diretora administrativa do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Ana Luiza Jacoby Fernandes, também marcará presença no evento, evidenciando assim a importância do Congresso para a instituição.
A abertura do evento será marcada pela palestra Governança Pública em licitações: avanços necessários, com o ministro Augusto Nardes, às 19h30, seguido do jantar de abertura. Na terça-feira, a programação começa às 8h, com o ministro Benjamin Zymler e a palestra A responsabilidade do Pregoeiro por falha na pesquisa de preços e outros atos preparatórios da licitação, além da oficina Formação e Capacitação de Pregoeiro e Equipe de apoio, com Murilo Jacoby Fernandes, e outras atividades.
No dia seguinte, às 9h, o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes entrará no cenário com a palestra “O mau uso do sistema de registro de preços e a perda da eficácia para a Administração”. Jacoby Fernandes é autor de diversos livros na área, como: Tribunais de Contas do Brasil, jurisdição e competência, Vade-mécum de Licitações e Contratos Administrativos, Tomada de Contas Especial – 4ª ed. 2009, Sistema de Registro de Preços e Pregão, Contratação Direta sem Licitação, Responsabilidade Fiscal – Questões Práticas, Lixo: limpeza pública urbana sobre o enfoque do Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal.
O encerramento das atividades acontece na quinta-feira, 17, com a palestra “Pregão eletrônico: um bom exemplo para o resto do mundo?”, pela advogada Cristiana Fortini. Seguida da palestra Art. 48, da LC 123/06: como licitar objetos de natureza divisível, pelo mestre em Direito Econômico Ronny Charles. Por fim, um coffee break.
