segunda-feira, 20 de setembro de 2021




Indicações da semana: Corregedoria, redação para tribunais e Direitos Humanos

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COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 030 – 2016 (21/12 a 27/12)

Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.

 

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

A Corregedoria Nacional de Justiça – órgão correcional de cunho nacional, instituído pela EC 45/2004 –, embora tenha mais de 10 anos de existência, permanece ainda desconhecida para grande parcela da população, inclusive para inúmeros profissionais do Direito.

Esta obra tem por objetivo primário desvelar, para os leitores, esse importante órgão do Conselho Nacional de Justiça, mostrando suas atribuições, a atuação do Corregedor Nacional de Justiça, os procedimentos específicos da Corregedoria Nacional, seu trâmite interno, recursos possíveis contra decisões, limites de competência e farta jurisprudência atualizada sobre esses e outros temas de relevo.

Com uma linguagem acessível, acompanhada, sempre que necessário, de resumo explicativo do que foi exposto, torna-se não apenas mais um livro sobre a Corregedoria Nacional de Justiça, mas um verdadeiro manual prático para compreender e encaminhar à apreciação desse órgão correcional máximo reclamações e representações de natureza diversa, bem como pleitos de regulação de atividades judiciais e extrajudiciais (cartórios).

Assim, é indicada tanto para o cidadão que queira pleitear junto à Corregedoria Nacional de Justiça, quanto para todos os profissionais do Direito – juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados – que terão, em mãos, instrumento hábil a instruir petições ou discutir posicionamentos já tomados em organismos correcionais locais, ou mesmo no próprio CNJ, pois vai referendada pela coordenação da última Corregedora Nacional (biênio de agosto de 2014 a agosto de 2015), Ministra Nancy Andrighi,  juíza de carreira que ascendeu até o Superior Tribunal de Justiça e tem levado como patrimônio individual, por todos os órgãos que passou, a marca da inovação, da celeridade e da preocupação com o jurisdicionado.

Serviço:

Livro: Corregedoria Nacional de Justiça – Organização e Procedimentos

Autora: Nancy Andrighi

1a Edição – 2017

240 páginas

Editora Forense

 

DIREITOS HUMANOS

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.

O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras, às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.

Serviço:

Livro:

Direitos Humanos Fundamentais

Autor: Alexandre de Morais

11ª edição (2017)

432 páginas

Editora Atlas

 

CONCURSOS – TEMAS DE REDAÇÃO

O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.

As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.

Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.

Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.

Serviço:

Livro: Coleção Tribunais e MPU – Temas de Redação para Tribunais

Autor: Rodolfo Gracioli

3a Edição (2017)

448 Páginas

Editora Juspodivm

 

*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: [email protected]