Os moços envelheceram e a injustiça é a mesma

Em 1920, ao paraninfar os formandos daquele ano da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, as Arcadas, Ruy Barbosa, impossibilitado de comparecer por problemas de saúde, escreveu a famosa Oração aos Moços, lida, na oportunidade, pelo Professor Reinaldo Porchat, que, à época, era Diretor daquela Faculdade de Direito.

Nesse discurso, consta uma das advertências mais contundentes ao sistema jurídico e, ainda hoje, quase cem anos depois, ela permanece, bastante agravada, como ocorre à miúde com os males negligenciados: “(…) justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

O “Justiça em Números”, a principal fonte estatística oficial do Poder Judiciário, comprovou que o ano de 2015 teve início com mais de 71 milhões de processos não julgados, com uma taxa de congestionamento superior a 71%.

Essa taxa é medida por uma fórmula matemática, ao se dividir o total de processsos judiciais baixados, vale dizer, concluídos, divididos pelo total de novos casos somados aos casos ainda pendentes.

Dentre as consequências estão enormes perdas financeiras, estagnação de setores econômicos, para além de impunidade por prescrições e incremento da violência e da corrupção.

Para se fazer um micro-corte, basta focar no Supremo Tribunal Federal, que conta hoje com mais de 65 mil processos pendentes de julgamento – e lembrando que o Tribunal conta com apenas 11 julgadores -, dentre eles o julgamento da recomposição das perdas ocasionadas pelos planos econômicos  nos anos 80 e 90, todas as ações penais em que os réus possuem como foro de prerrogativa de função o Supremo Tribunal Federal (neste ponto, com o Mensalão e a Lava Jato  o número de ações cresceu em quase 60% e o de inquéritos mais de 160%), além de casos que nem de longe deveriam frequentar uma Corte Constitucional, como a ação em que o STF deverá decidir quem venceu o campeonato brasileiro de futebol no ano de 1987, se Flamengo ou Sport de Recife.

O pano de fundo desse cenário é um dos sistema jurídicos mais caros do mundo, consumindo quase 2% do produto interno bruto do Brasil, seis vezes mais que a justiça chilena e quatro vezes mais que a alemã, ambas conhecidas pela eficácia e eficiência.

Se medidas legislativas e de gestão não forem tomadas imediatamente, moços contitunarão envelhencendo com a  injustiça qualificada da oração de Ruy Barbosa.