A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) criou no dia 19 de julho (quarta-feira) a Comissão de Acessibilidade. Esta é a primeira instaurada na entidade e tem por objetivo garantir a melhor inserção dos advogados e advogadas com deficiência na sociedade, assegurando-lhes as condições para o exercício profissional e tornando os serviços e benefícios disponíveis à classe, por meio da Caixa de Assistência, cada vez mais acessíveis.
Para o presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota, a nova comissão vem preencher uma lacuna na atuação da Caixa de Assistência que até então não oferecia serviços e espaços físicos plenamente acessíveis aos advogados e advogadas com deficiência. Segundo Rodolfo, a inclusão e a acessibilidades são questões fundamentais para a Diretoria da Casag e garantir aos profissionais as condições necessárias para usufruírem de tudo a que têm direito na entidade que os representa é uma missão que a Casag deve sempre tomar como primordial.
O presidente da nova comissão, o advogado Hebert Batista Alves, também exerce o cargo de presidente na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD) na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e explica que cada comissão tem uma atuação própria. “Na Comissão da OAB-GO, nós trabalhamos para resguardar os direitos das pessoas com deficiência em toda a sociedade brasileira. Na Comissão da Casag nosso foco é o profissional com deficiência. Nós agora vamos buscar a valorização profissional do advogado”, conta.
Hebert Alves disse ainda que a ação da Casag é pioneira em todo o país, já que até então não havia qualquer iniciativa voltada para o cuidado específico dos advogados com deficiência, buscando atender suas necessidades profissionais.
Tênio do Prado, diretor-adjunto da Casag, acredita que a nova comissão atende antigo pleito dos advogados com deficiência. O diretor-adjunto da Casag Tênio do Prado conta que a criação da Comissão de Acessibilidade atende a um pleito antigo por parte dos advogados e advogadas goianos, inclusive da própria CDPCD. “É uma comissão com atuação interna, no âmbito do sistema Casag e OAB, mas vai alcançar também os familiares dos advogados que tenham algum tipo de deficiência, na medida em que são também os beneficiários dos serviços prestados pela Casag e utilizam as instalações da entidade”, explica.
O diretor diz ainda que a comissão se propõem a tratar a questão da acessibilidade de modo amplo, considerando a adaptação das instalações físicas da Casag, mas também dos serviços e benefícios já oferecidosà advocacia. “A acessibilidade não é apenas a eliminação das barreiras físicas e arquitetônicas dos ambientes internos e externos, mas também a eliminação das barreiras existentes na comunicação, no transporte e nos atendimentos, alcançando os quatro macro tipos de deficiência: a física, a auditiva, a visual e a intelectual ou mental”, afirma.
Tênio acredita que a atuação da Comissão de Acessibilidade será de grande importância ao somar resultados com a CDPCD da OAB-GO e servirá de exemplo para as Caixas de Assistência em todo o país: “A iniciativa representa um novo marco no sistema OAB”, acrescenta.
Com vasta atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Tênio do Prado foi o autor dos projetos que deram origem às Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência tanto da OAB-GO quanto do Conselho Federal da OAB. O advogado presidiu ambas as comissões nos mandatos de 2012 a 2015 e tem diversas publicações nacionais e internacionais tratando especificamente de temáticas relacionadas aos direitos e prerrogativas da pessoa com deficiência no Brasil e no mundo, como as obras Comentários aos Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual é coordenador-geral e coautor, e a Coletânea Juristas do Mundo, onde publicou quatro artigos sobre o assunto entre 2013 e 2017.
A posse dos novos membros da Comissão de Acessibilidade da Casag aconteceu no Meu Escritório na noite do dia 19 de julho, na presença do presidente Rodolfo Otávio Mota e do diretor secretário-geral adjunto da CASAG, Estênio Primo. Foram empossados, além do presidente Hebert Batista Alves, os advogados Werner da Costa Mamede, Aldenor Carneiro dos Santos, Cairo José Guimarães, Ricardo Luz Nascimento e a advogada Sandra Maria Japiassu. Fonte: Casag
