Após polêmica sobre licença-prêmio, OAB e Judiciário voltam a se encontrar

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Thales José Jayme, e o secretário-geral da entidade, Jacó Coelho, representando o presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, fizeram na tarde desta quarta-feira (22) visita de cortesia a representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na sede doo poder, no Setor Oeste, em Goiânia, com “objetivo de estreitar os laços institucionais e exaltar a importância das instituições funcionarem em harmonia, objetivando o bem comum da coletividade”.

Thales Jayme em conversa ontem com representantes do Judiciário

A visita foi a primeira após a seccional se manifestar publicamente conta a concessão da licença-prêmio aos magistrados goianos. Projeto de lei nesse sentido estava sendo estudado, mas devido a atuação da OAB-GO nem chegou a ser enviado ao Legislativo para apreciação, durante o recesso parlamentar de julho. A mobilização da ordem causou desgaste entre os advogados e representantes do Judiciário.

Mas, a visita de ontem foi encarada pelo presidente Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Wilton Muller Salomão, que esteve presente ao encontro no TJGO, como forma da OAB-GO reconhecer a legitimidade dos pleitos da magistratura, dentre eles o benefício da licença-prêmio. Em matéria divulgada no site da Asmego, a instituição afirma que Thales Jayme explicou que houve um mal entendido a respeito da licena-prêmio, pois a OAB teria se baseado para se contra o benefício em cálculo errado sobre o impacto financeiro que ela poderia ocasionar aos cofres públicos.

Diretor administrativo da Asmego, Altair Guerra também avaliou que a reunião foi um um passo importante no sentido do diálogo, do entendimento, da compreensão. “Depois de um período de enorme incompreensão por parte da OAB em relação aos pleitos da magistratura, especialmente da licença-prêmio, hoje nós tivemos uma conversa franca e a OAB tomou ciência de que a magistratura não quer nada ilegal e imoral, quer ser apenas dignificada. Não queremos privilégios. Queremos valorização e dignificação da carreira. Nada além disso”, declarou.

Parcerias

Já no site da OAB-GO, na notícia informando sobre a visita dos representantes da Ordem ao Judiciário, não houve menção sobre a polêmica envolvendo a licença-prêmio. Nela é apontado que Jacó Coelho destacou durante a reunião os ganhos proporcionados pelas parcerias entre as instituições durante os dois anos e meio da gestão de Lúcio Flávio de Paiva à frente da OAB. “A união entre as instituições garantiu parcerias de repercussão social como a implantação do processo eletrônico, em que discutimos os detalhes juntos, provando que apoio mútuo é um interesse da interesse da sociedade.”

Na reportagem da OAB é destacado que o vice-presidente da OAB, Thales Jayme, por sua vez, abordou a importância da boa relação entre as instituições, como forma de cumprimento do principio da legalidade, devido processo legal e do interesse social.

Uruaçu

O advogado Rodrigo Rodolfo Fernandes, Presidente da subseção da OAB de Uruaçu, foi explícito em apoiar os membros do Judiciário em nota de esclarecimento divulgada ontem. No documento,  ele ponderou que  recentemente a magistratura, em seu legítimo direito de reivindicar o cumprimento do Princípio da Simetria entre as Carreiras (art.129, §4º, CF), encampou a batalha de se fazer reconhecer a licença-prêmio para os seus pares. “Entendemos que essa busca, além de ser legal e legítima, deve ser respeitada pela advocacia e encarada como fortalecimento da própria sociedade, devendo-se discutir e debater, com os organismos próprios, a forma de garantir a inexistência de prejuízo algum para a prestação jurisdicional”.