Apenas sete candidaturas foram deferidas para participação na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. A análise dos pedidos de inscrição foi realizada pela Diretoria da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que alega ter julgado as inscrições conforme os requisitos objetivos previstos no Provimento 102/2014 do Conselho Federal da OAB (que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos). Confira a ata com as justificativas dos deferimentos e indeferimentos aqui
Os representantes da diretoria determinaram ainda a publicação de edital, na imprensa oficial (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (13 de abril), com relação dos pedidos indeferidos bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam, no prazo de cinco úteis, apresentar a impugnação.
Conforme a ata, ficou determinado ainda que, no mesmo edital, os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas sejam notificados para, caso queiram, no prazo de cinco dias úteis, apresentarem recursos, que devem ser apreciados no 18 de maio, antes da sessão pública para formação da lista sêxtupla, na vaga reservada com a aposentadoria do desembargador Geraldo Gonçalves.
Motivos de indeferimento
O principal motivo de indeferimento foi a falta de comprovação do exercício da advocacia pelos inscritos na quantidade mínima de cinco atos privativos de advogado, com fundamentação jurídica em procedimentos judiciais distintos, na área de competência do Tribunal de Justiça de Goiás. Além disso, alguns não apresentaram certidão negativa da Justiça Eleitoral.
Candidaturas deferidas
Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Guilherme Gutemberg Isac Pinto
Juberto Ramos Jubé
Rosângela Magalhães de Almeida
Ezequiel Morais Silva
Ricardo Baiochi Carneiro
Indeferidas liminarmente
Arlete Mesquita
Aurelino Ivo Dias
Gilmar de Oliveira Mota
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Cassius Fernando de Oliveira
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Agnaldo Fernandes
Éliezer de Jesus Dias
Augusto César Rocha Ventura
Danilo Santos Freitas
Vicente Lopes da Rocha Júnior
Alexandre de Morais Kafuri
José Fernando Navarrete Pena
Maurício de Melo Cardoso
Luiz Inácio Medeiros Barbosa
Orimar de Bastos Filho
