Qual a chance de ganhar uma ação judicial de concurso público?

A pergunta que é mais feita para um advogado é esta: qual a chance que tenho para ganhar uma ação judicial envolvendo concurso público? Em outras palavras: é causa ganha?

Há diversas situações onde há reprovações nas fases internas do concurso público (prova objetiva, discursiva, teste físico, psicotécnico, avaliação médica, sindicância da vida pregressa) ou pessoas requerendo sua nomeação e posse nos cargos público, e muitos questionam quais são as reais chances de se conseguir êxito em uma ação judicial.

Tal pergunta é muito interessante, uma vez que as pessoas esperam de um advogado que este lhe apresente resultado favorável do seu direito, uma previsibilidade e segurança da sua causa.

Porém, é importante ressaltar que nenhum advogado pode garantir êxito nas ações judiciais, inclusive, o nosso próprio Código de Ética e Disciplina da OAB proíbe o advogado prometer resultado favorável nas ações judiciais.

É relevante destacar que toda ação judicial envolve riscos e nenhuma é 100% de certeza que irá ganhar!

No entanto, é possível verificar algumas variáveis que podem influenciar no êxito das suas pretensões, isto é, existem alguns quesitos que se avaliados podem aumentar ou diminuir os riscos da sua ação judicial.

Vejamos:

a) Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal do respectivo Estado que você esta prestando concurso. Se há vários entendimentos favoráveis em situações similares ao seu direito, então se aumenta a sua probabilidade de ganhar a causa;

b) Se há decisões judiciais favoráveis na mesma situação fática e jurídica que você se encontra, então aumenta a possibilidade de sua ação judicial dar certo.

c) A especialidade do advogado que acompanha sua causa. Se você contrata um profissional generalista, o risco de dar errado aumenta. Se, por ventura, você contrata um advogado especialista na área que você precisa, você estará aumentando a probabilidade de êxito na sua causa, uma vez que este profissional estará acostumado e terá experiências que poderão ser de grande relevância na estratégia processual e jurídica da sua ação judicial. Portanto, esses três fatores colaboram para aumentar a probabilidade do êxito do seu direito.

Este mesmo tema foi abordado em vídeo, clique aqui e assista!

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