A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi vai proferir a palestra de abertura do ano letivo 2019 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que terá a participação especial do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra, como debatedor. O evento acontece no dia 22 de fevereiro, das 10 às 12 horas, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia.
Com o tema “Ativismo Judicial”, a palestra vai trazer uma reflexão sobre o papel do magistrado, o que é Justiça e o que é segurança jurídica, além do princípio da separação dos poderes à luz da Constituição Federal no contexto político e socioeconômico atual.
O evento será aberto a magistrados, servidores e também ao público externo, jurisdicionados, advogados e estudantes, que terão 50 vagas reservadas gratuitamente.
Ativismo Judicial
Conforme a programação do evento, a escolha desse tema levou em conta o atual cenário político socioeconômico que vem repercutindo nas decisões judiciais. A intenção é dialogar o alcance do papel do magistrado ao julgar causas de natureza complexa, tendo em vista que essas decisões poderão causar impactos positivos ou negativos na sociedade e na economia do país. São decisões judiciais que envolvem a análise de valores importantes como justiça, segurança jurídica e o respeito ao princípio da separação dos poderes.
Na palestra, a ministra Maria Cristina Peduzzi vai discutir o papel do magistrado diante da atual Constituição Federal e do cenário atual de pós-positivismo, em que a atuação do juiz não mais se limita a ser a “boca da lei”. Ainda serão abordados os institutos de política, moral, direito e justiça e a correlação entre eles.
Veja como fazer a inscrição
O público externo interessado deverá acessar este link e em seguida fazer o cadastro no sistema. Ao término do cadastro, o próprio sistema encaminhará o link de validação para o e-mail informado. Então, após validar o cadastro pelo e-mail, o usuário deverá voltar à página do sistema de inscrições utilizando o nome de usuário (que é o e-mail cadastrado) e a senha criada e finalizar a inscrição. O cadastro e a validação são únicos e valerão para todos os acessos ao sistema.
As inscrições de magistrados e servidores deverão ser feitas pela plataforma de inscrições da Escola Judicial, clicando aqui.
