MPGO aprova primeiras permutas nacionais de promotores de Justiça, que inclui troca entre três estados

Sessão do Conselho Superior do MP que permitiu a permuta
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Pela primeira vez, o Ministério Público de Goiás (MPGO) aprovou permutas nacionais de integrantes da instituição. Em sessão realizada nesta segunda-feira (19/10), o Conselho Superior do Ministério Público autorizou, por unanimidade, duas movimentações entre Ministérios Públicos estaduais. Uma delas envolve uma triangulação entre Goiás, Alagoas e Minas Gerais, modalidade também inédita no MPGO.

Na primeira permuta, a promotora de Justiça Patrícia Otoni Pereira deixará o MPGO para atuar no Ministério Público de Alagoas (MPAL). O promotor alagoano Kleber Valadares Coelho Júnior, por sua vez, será transferido para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Para completar a triangulação, a promotora Larissa Camapum de Souza, atualmente integrante do MPMG, passará a compor os quadros do Ministério Público goiano.

Larissa é filha da desembargadora Rozana Camapum, que acompanhou a sessão do Conselho Superior, e sobrinha do procurador de Justiça Vilanir de Alencar Camapum Júnior. A relatoria do procedimento ficou a cargo da procuradora de Justiça Marta Maia de Menezes.

Permuta entre Goiás e Bahia

A segunda movimentação aprovada envolve o promotor de Justiça Frederico Ramos Machado, coordenador das Promotorias de Justiça de Posse, em Goiás, e o promotor André Bandeira de Melo Queiroz, integrante do Ministério Público da Bahia (MPBA).

Com a permuta, Frederico passará a integrar o Ministério Público baiano, enquanto André assumirá suas funções no MPGO. O procedimento teve como relator o procurador de Justiça Mozart Brum Silva.

Antes da aprovação dos pedidos, o Conselho Superior verificou a equivalência das entrâncias envolvidas nas movimentações funcionais. Ambos os procedimentos receberam votos favoráveis de todos os integrantes do colegiado.

Posse após procedimentos administrativos

Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, agradeceu aos promotores Patrícia Otoni Pereira e Frederico Ramos Machado pelos serviços prestados à instituição e deu as boas-vindas a Larissa Camapum de Souza e André Bandeira de Melo Queiroz, que passarão a integrar o MPGO.

Apesar da aprovação pelo Conselho Superior, as movimentações ainda dependem da conclusão dos procedimentos necessários à sua formalização.

As posses dos novos integrantes do Ministério Público goiano ocorrerão após o cumprimento dessas etapas administrativas.