Um esquema de supostas fraudes em dispensas de licitação para obras e reformas em escolas da rede pública estadual de Goiás é alvo da Operação Legado, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/10) pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A investigação aponta a atuação de uma organização criminosa suspeita de direcionar contratações públicas que, juntas, ultrapassam R$ 850 mil.
A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Região Sul (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Militar de Goiás (PMGO) e do Gaeco do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio Verde, no sudoeste goiano, e Barra do Garças, em Mato Grosso. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 5ª Vara das Garantias da Comarca de Aparecida de Goiânia.
Contador é apontado como líder do esquema
De acordo com as investigações, a organização criminosa seria liderada por um contador e empresário que já teria integrado outro grupo envolvido em práticas semelhantes de fraude em contratações públicas.
Segundo o MPGO, após deixar a organização anterior, o investigado teria utilizado o mesmo modo de atuação para estruturar um núcleo criminoso independente, reproduzindo mecanismos destinados a fraudar procedimentos de dispensa de licitação e direcionar contratos de obras e reformas em unidades escolares estaduais.
O Ministério Público aponta que as contratações vinculadas ao grupo investigado somam mais de R$ 850 mil.
Crimes investigados
As apurações envolvem suspeitas de promoção e integração de organização criminosa, previstas na Lei nº 12.850/2013, além de contratação direta ilegal, fraude em procedimentos licitatórios, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
O MPGO também investiga a possível ocorrência de outros crimes relacionados às contratações.
Em Mato Grosso, o cumprimento dos mandados ocorre em conjunto com o Gaeco Regional de Barra do Garças. A operação mobiliza membros do Ministério Público, policiais militares e servidores dos Gaecos de Goiás e Mato Grosso.
Até o momento, não foram divulgados os nomes dos investigados nem detalhes sobre os contratos e as unidades escolares envolvidos nas apurações.
