A exploração de terras raras no Brasil e seus reflexos sobre direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento econômico serão tema de artigo apresentado pela advogada e professora universitária Renata Jubé no X Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos. O evento integra o Fórum Internacional de Direito e será realizado a partir desta quarta-feira (8), em Valladolid, na Espanha, e Siena, na Itália. O evento prossegue até 17 de julho.
Mestranda em Direito Constitucional Econômico pela Universidade Alves Faria (Unialfa), instituição na qual também atua como professora de Direito Administrativo, Renata Jubé participará do congresso com o trabalho “As externalidades decorrentes da exploração de terras raras e seus impactos sobre os direitos humanos e desenvolvimento econômico, ambiental e social brasileiro nas próximas décadas”.
A pesquisa analisa os efeitos jurídicos, sociais e ambientais relacionados à exploração desses minerais no país. O estudo também discute os desafios decorrentes da crescente relevância das terras raras para setores estratégicos, especialmente diante de sua utilização em atividades tecnológicas, industriais e energéticas.
A análise considera ainda os possíveis impactos da exploração desses recursos sobre comunidades, meio ambiente e políticas públicas de desenvolvimento. Com a apresentação, a vice-presidente da Comissão dos Advogados Municipalistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), leva ao congresso internacional uma discussão voltada aos desafios jurídicos e institucionais que podem acompanhar a exploração de terras raras no Brasil nas próximas décadas.
