O advogado criminalista Gilles Gomes, que assina a coluna Defesa Criminal, publicada no Rota Jurídica, está em Lisboa, onde passará duas semanas dedicadas a um ciclo intensivo de estudos na pós-graduação em Prova e Garantismo Penal, programa oferecido pela Universidade Autónoma de Lisboa.
A proposta do curso, que conta com a participação de Luigi Ferrajoli, professor titular da Università Roma Tre, articula prova, método e garantias e enfrenta um ponto sensível do cotidiano forense: a distância — muitas vezes ignorada — entre convicção e justificação. Não basta decidir; é preciso demonstrar, sob critérios controláveis, por que uma versão dos fatos prevaleceu e por que as alternativas foram rejeitadas, exatamente a zona em que se acumulam erros judiciários, condenações frágeis e atalhos decisórios.
A participação no programa, segundo Gilles Gomes, reforça o compromisso com uma advocacia criminal tecnicamente preparada para lidar com o núcleo decisivo do processo penal: a formação da verdade processual, o peso efetivo do contraditório e os mecanismos de contenção contra decisões por presunção, moralismo ou “intuição judicial”.
Ao final, as reflexões e o estudo intensivo também serão aplicados ao doutoramento em Direito Constitucional junto ao Instituto de Direito Público (IDP), no qual Gilles pesquisa o direito à prova aplicado à correção do erro judiciário por meio da revisão criminal.
Também participa da atividade o advogado criminalista Paulo Brondi, ex-promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás.
Gilles Gomes é advogado criminalista há 15 anos, com atuação dedicada no direito penal econômico e empresarial.
