O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais divulgaram neste domingo (21/07) nota pública em que expressam preocupação com o agravamento das tensões diplomáticas e jurídicas entre Brasil e Estados Unidos, e repudiam as sanções impostas pelo governo norte-americano a cidadãos e setores da economia brasileira.
A entidade afirma ver com “enorme preocupação” a escalada de desgastes institucionais entre os dois países e manifesta “veemente repúdio” às medidas que afetam autoridades do Judiciário, membros do Ministério Público, empresários e trabalhadores brasileiros.
Ao renovar seu compromisso com a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, a OAB rechaça qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica brasileira e ressalta que os poderes e autoridades constituídos no Brasil possuem autonomia para deliberar sobre assuntos internos.
Na nota, a Ordem também reforça sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, do direito de defesa e do devido processo legal.
“A OAB continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal”, pontua o texto.
A entidade frisa ainda que questões políticas e jurídicas devem ser tratadas no âmbito interno, sem influências externas.
“O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania”, afirma a nota.
Ao final, a OAB se solidariza com os brasileiros afetados pelas sanções e conclama a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania nacional, da valorização da economia brasileira e do respeito ao povo, com base no diálogo e na diplomacia, “dissociados de quaisquer ideologias”.
