A advogada trabalhista Dayane Schiewe, em atuação no escritório Piazza & Schiewe, assina o artigo desta semana. Ela trata sobre o novo Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, criado pela Lei 14.831/2024. A legislação reconhece empresas que investem em saúde mental no ambiente de trabalho. No texto, a colega aborda como funciona a certificação e os impactos dessa medida para organizações e colaboradores.
Leia a íntegra do texto:
A recente sanção da Lei 14.831/2024 marca um passo importante na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho no Brasil. A nova legislação institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que visa reconhecer e incentivar práticas que priorizam o bem-estar psicológico dos colaboradores. Com a crescente preocupação em torno da saúde mental, especialmente após os desafios impostos pela pandemia, a lei surge como uma resposta necessária para criar ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.
Para obter a certificação, as empresas deverão atender a uma série de requisitos estabelecidos pela lei. Entre eles, destacam-se a implementação de programas de apoio psicológico, a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental e a criação de um ambiente que favoreça a comunicação aberta entre colaboradores e gestores. Além disso, as empresas deverão realizar avaliações periódicas do clima organizacional e oferecer treinamentos para líderes, capacitando-os a identificar e lidar com questões relacionadas à saúde mental de suas equipes.
A expectativa é que a certificação não apenas beneficie os colaboradores, mas também traga vantagens competitivas para as empresas certificadas. Organizações que investem na saúde mental de seus funcionários tendem a apresentar menores índices de absenteísmo, maior satisfação no trabalho e, consequentemente, um aumento na produtividade. Especialistas acreditam que a lei pode estimular um movimento em direção a uma cultura corporativa mais humanizada, onde o bem-estar dos colaboradores é visto como uma prioridade.
Com a implementação da Lei 14.831/2024, o Brasil se junta a uma tendência global que reconhece a importância da saúde mental no local de trabalho. A certificação representa uma oportunidade para as empresas se destacarem em um mercado cada vez mais competitivo, ao mesmo tempo em que contribuem para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor. A esperança é que, com o tempo, essa iniciativa inspire outras organizações a adotar práticas semelhantes, promovendo uma verdadeira transformação na forma como a saúde mental é abordada no contexto corporativo.
