*Arlete Mesquita
Por vezes não somos vitoriosos nas demandas/teses abraçadas, afinal nem sempre conseguimos (re)produzir em juízo a verdade real dos fatos, bem como encontrar ressonância nas teses apresentadas.
Mas nas situações em que isso acontece e somos vitoriosos não tenhamos dúvidas de que a Justiça sob nosso olhar se materializa, inclusive para promover o equilíbrio entre o capital e o trabalho.
No nosso ofício sempre presente a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, Leis, Convenções Coletivas, Acordos Coletivos, Súmulas, Precedentes, Jurisprudências, os Tratados internacionais, Leis Orgânicas, Estatutos e o necessário ato ilícito.
Ato ilícito é um conceito jurídico que define uma ação ou omissão que viola o direito de outrem. Pode causar danos físicos, patrimoniais ou morais.
Mais que ofício, repiso sempre que a Advocacia é elemento fundamental no sistema de Justiça Brasileira o que nos impõe para além da busca individual dos processos um olhar sempre atento na busca das melhores práticas.
Nessa esteira, nossos cumprimentos afetuosos aos homens e mulheres que compõem a Advocacia Trabalhista Goianiense por esta data tão especial para todos nós!!!
Dia Municipal da Advocacia Trabalhista, criado pela Lei nº 10.875/2022.
A advocacia trabalhista, de acordo com a justificativa para criação da Lei nº 10.875, é responsável pela garantia de direitos que envolvem as relações de trabalho, tanto do empregador quanto do empregado. A data já integra o Calendário Municipal Oficial de Eventos de Goiânia.
*Arlete Mesquita é advogada, Palestrante e Professora. Especialista em Direito Material e processual do Trabalho, Direito Civil e Processual Civil e em Direito Previdenciário. Sócia do escritório Arlete Mesquita e Rodrigo Bastos Advogados e Advogados Associados.
