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Direito do cidadão

Direito do cidadão

Postado em 22 de janeiro de 2019 às 8:04

Advogada explica a diferenciação de preços em estabelecimentos comerciais

Todo produto ou serviço carrega em seu preço os custos […]

Postado em 17 de janeiro de 2019 às 8:20

Saiba quem pode comprar arma de fogo e quais os trâmites para a posse

Para legítima defesa, todo cidadão com mais de 25 anos, […]

Postado em 7 de janeiro de 2019 às 8:03

Quando uma pessoa pode ser interditada?

Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências […]

Postado em 31 de dezembro de 2018 às 7:59

Especialista explica o que integra ou não a comunhão universal de bens no casamento

A advogada do escritório Küster Machado Advogados, Adriana Blasius, explica […]

Postado em 24 de dezembro de 2018 às 9:18

O que é e como pedir assistência judicial gratuita

O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º […]

Postado em 17 de dezembro de 2018 às 7:33

O 13º salário chega junto com as dúvidas sobre como aplicá-lo

Um total de mais de 84,5 milhões de pessoas, entre […]

Postado em 10 de dezembro de 2018 às 8:22

Saiba como fazer uma notificação extrajudicial

Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de […]

Postado em 3 de dezembro de 2018 às 8:25

O que são crimes dolosos contra a vida?

O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no […]

Postado em 26 de novembro de 2018 às 7:35

Passageiros têm direito a indenização em caso de problemas na viagem

Viajar é uma experiência que faz parte da rotina de […]

Postado em 19 de novembro de 2018 às 7:36

Dia 23: Idec alerta sobre armadilhas na Black Friday

No próximo dia 23 acontece mais uma edição da Black […]

Postado em 12 de novembro de 2018 às 7:39

Conheça os regimes de bens definidos no casamento

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se […]

Postado em 5 de novembro de 2018 às 7:33

Especialista alerta sobre os cuidados ao alugar um imóvel

Em tempos de crise, o valor médio do aluguel, residencial […]

Postado em 29 de outubro de 2018 às 8:14

 Não é fácil alterar o texto da Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a lei brasileira […]

Postado em 22 de outubro de 2018 às 7:20

Os direitos e deveres de um relacionamento homoafetivo

Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável […]

Postado em 15 de outubro de 2018 às 8:25

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