sábado, 26 de maio de 2018 62 9 9904-5026
Direito do cidadão

Direito do cidadão

Postado em 22 de Maio de 2018 às 8:13

Consumidores têm boa oportunidade para negociar dívidas

Consumidores endividados têm uma boa oportunidade para regularizar as contas, […]

Postado em 14 de Maio de 2018 às 8:52

O que é livramento condicional?

O instituto do livramento condicional é benefício concedido a um […]

Postado em 7 de Maio de 2018 às 8:45

Como funciona a aposentadoria compulsória de juízes?

A aposentadoria compulsória é a mais grave das seis penas […]

Postado em 2 de Maio de 2018 às 7:37

Como funciona e o que é julgado pelo Plenário do CNJ?

O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por […]

Postado em 27 de Abril de 2018 às 7:38

Como o consumidor deve agir quando tem seus direitos desrespeitados?

Embora sejam tratadas como sinônimas, denúncia e reclamação são coisas […]

Postado em 16 de Abril de 2018 às 8:26

Como se define a tabela de preços dos cartórios?

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter […]

Postado em 10 de Abril de 2018 às 7:16

Qual a diferença entre crime e contravenção?

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada […]

Postado em 4 de Abril de 2018 às 10:05

750 mil veículos terão isenção de IPVA em Goiás a partir de 2019

A partir do ano que vem, mais de 750 mil […]

Postado em 26 de Março de 2018 às 8:39

Quais penas que o Conselho Nacional de Justiça pode aplicar?

Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário, […]

Postado em 19 de Março de 2018 às 7:32

Como é calculada a dosimetria das penas impostas aos réus?

A condenação de um réu em processo penal exige que […]

Postado em 12 de Março de 2018 às 7:56

O que é o Documento Nacional de Identidade?

O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi criado pela Lei […]

Postado em 5 de Março de 2018 às 7:46

O que são embargos e quais os tipos existentes?

O art.5º da Constituição Federal garante que “aos litigantes, em […]

Postado em 26 de Fevereiro de 2018 às 8:29

A compra de um carro zero-quilômetro pode trazer dor de cabeça e acabar na Justiça

Imagine a seguinte cena: o consumidor acaba de comprar um […]

Postado em 19 de Fevereiro de 2018 às 8:11

Brasileiro nato pode perder a nacionalidade?

A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão […]

Postado em 12 de Fevereiro de 2018 às 8:44

O que são crimes hediondos?

No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica