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Direito do cidadão

Direito do cidadão

Postado em 22 de maio de 2017 às 8:32

No que consiste o assédio sexual

A publicidade e discussões em torno da acusação de assédio […]

Postado em 15 de maio de 2017 às 8:36

Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo

O principal palco das disputas judiciais entre operadoras dos planos […]

Postado em 8 de maio de 2017 às 8:41

Cartórios de capitais já emitem apostila da Haia

Desde o dia 14 de agosto do ano passado, serviços […]

Postado em 2 de maio de 2017 às 7:45

Cursos on-line oferecidos pelo CNJ estão com inscrições abertas

Aprender a gerir documentos, conhecer as regras do novo acordo […]

Postado em 24 de abril de 2017 às 8:09

Como funciona a Justiça Eleitoral?

Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça Eleitoral é […]

Postado em 17 de abril de 2017 às 7:58

As exigências de validação de documentos para uso no exterior

No Brasil, só é possível apostilar documentos emitidos em território […]

Postado em 10 de abril de 2017 às 8:47

Conheça os critérios para progressão de regime de penas

O ordenamento jurídico brasileiro prevê três tipos de regimes de […]

Postado em 3 de abril de 2017 às 8:13

Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho

Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões […]

Postado em 27 de março de 2017 às 7:40

Entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento

Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes […]

Postado em 20 de março de 2017 às 7:47

Qual a diferença entre carta precatória e rogatória?

Muitas vezes, os juízes de diferentes estados e até países […]

Postado em 13 de março de 2017 às 8:08

Lei permite bloqueio de chamadas de telemarketing

Em 2011, foi publicada, em Goiás, a Lei Estadual nº […]

Postado em 6 de março de 2017 às 8:48

Entenda as fases de conhecimento e de execução do processo judicial

Conhecimento e execução são duas fases essenciais para o andamento […]

Postado em 27 de fevereiro de 2017 às 7:46

Briga entre condôminos sem ofensas pessoais não enseja indenização

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de […]

Postado em 20 de fevereiro de 2017 às 8:53

Conheça os tipos de homicídio previstos na legislação

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial […]

Postado em 13 de fevereiro de 2017 às 8:28

O que fazer com produto levado várias vezes para assistência e que continua apresentando problemas?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o […]

Postado em 8 de fevereiro de 2017 às 8:23

Posso cancelar minha compra em razão de ter encontrado a mesma mercadoria por preço inferior?

Não, uma vez que não houve nenhuma irregularidade com o […]

Postado em 3 de fevereiro de 2017 às 17:18

Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS inativo em 2017

Agência Brasil No dia 22 de dezembro de 2016, o […]

Postado em 30 de janeiro de 2017 às 9:43

Suspeito ter adquirido/consumido alimento estragado. Posso registrar uma queixa no Procon?

O consumidor que suspeita ter consumido ou mesmo comprado produto […]

Postado em 23 de janeiro de 2017 às 8:46

O que fazer quando houver queda ou descarga de energia que ocasionam danos?

Primeiramente, deve-se registrar o fato junto ao serviço de atendimento […]

Postado em 16 de janeiro de 2017 às 8:33

Quais recibos de pagamento guardar e por quanto tempo para evitar dores de cabeça?

Com o início de um novo ano, é comum querer […]

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