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Direito do cidadão

Direito do cidadão

Postado em 12 de Fevereiro de 2018 às 8:44

O que são crimes hediondos?

No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, […]

Postado em 5 de Fevereiro de 2018 às 8:26

Intimação: quando é obrigatório comparecer?

Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil […]

Postado em 29 de Janeiro de 2018 às 8:27

Confira os cuidados na contratação de transporte escolar

No período de volta às aulas, uma das principais preocupações […]

Postado em 22 de Janeiro de 2018 às 7:46

Por quanto tempo documentos devem ser guardados?

No início do ano, muitas pessoas têm o costume de […]

Postado em 15 de Janeiro de 2018 às 8:12

O que faz um assistente de acusação?

A Constituição Federal prevê que o autor de uma ação […]

Postado em 8 de Janeiro de 2018 às 7:42

Preços à vista em lojas virtuais devem estar destacados, conforme nova lei federal

Entrou em vigência no dia 19 de dezembro de 2017 […]

Postado em 2 de Janeiro de 2018 às 7:58

Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento

Dois dos principais benefícios em vigor nas relações de consumo, […]

Postado em 25 de dezembro de 2017 às 9:24

Em caso de falha ou indisponibilidade no sistema, o que fazer quando é preciso protocolar novos processos no PJe

Pontualmente, advogados e procuradores podem se deparar diante de uma […]

Postado em 18 de dezembro de 2017 às 9:06

Dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no […]

Postado em 11 de dezembro de 2017 às 7:53

Como funciona a regra de distribuição de processos para o juiz natural?

Como garantia constitucional (artigo 5º, incisos XXXVII e LIII[9]), o […]

Postado em 4 de dezembro de 2017 às 8:09

Quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?

Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga […]

Postado em 27 de novembro de 2017 às 7:43

Em que casos não é preciso um advogado para entrar com ação na Justiça?

A presença de um advogado não é obrigatória em três […]

Postado em 20 de novembro de 2017 às 8:27

Confira os cuidados para não ser enganado na Black Friday

Na próxima sexta-feira, dia 24, o comércio realiza a Black […]

Postado em 13 de novembro de 2017 às 8:36

Saiba o que está sendo regulamentado na Nova Lei de Migração

O Brasil está prestes a ter um novo tipo de […]

Postado em 6 de novembro de 2017 às 8:00

Quando o reconhecimento de firma é dispensado?

Cópia autenticada ou reconhecimento de firma só podem ser cobrados […]

Postado em 30 de outubro de 2017 às 8:19

Quais as tarefas são executadas por oficiais de Justiça?

Intimar, conduzir coercitivamente, avaliar bens, notificar, prender. Essas são algumas […]

Postado em 23 de outubro de 2017 às 8:25

Confira em cartilha da OAB-GO os direitos dos pacientes com câncer

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) […]

Postado em 16 de outubro de 2017 às 8:49

Quais as vantagens de fazer parte do júri popular na sua comarca?

Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais […]

Postado em 9 de outubro de 2017 às 7:42

O que significam guarda, poder familiar e tutela?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que […]

Postado em 2 de outubro de 2017 às 8:25

Como deve ser colhido o depoimento de crianças na Justiça?

O depoimento especial passou a ser obrigatório com a Lei […]

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