sexta, 20 de janeiro de 2017 62 9 9904-5026
Direito do cidadão

Direito do cidadão

Postado em 16 de janeiro de 2017 às 8:33

Quais recibos de pagamento guardar e por quanto tempo para evitar dores de cabeça?

Com o início de um novo ano, é comum querer […]

Postado em 9 de janeiro de 2017 às 8:44

Confira os direitos de quem viaja de ônibus e avião

Janeiro é um mês de muitas viagens, seja para reunir […]

Postado em 2 de janeiro de 2017 às 8:01

O que fazer se num mesmo produto está fixado dois preços diferentes?

Uma situação comum na hora das compras: o consumidor pega […]

Postado em 26 de dezembro de 2016 às 8:11

Para que servem os juizados especiais?

Criados há mais de vinte anos pela Lei 9.099/95, os […]

Postado em 19 de dezembro de 2016 às 8:29

Saiba como solicitar o pagamento do seguro DPVAT

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de […]

Postado em 12 de dezembro de 2016 às 8:28

Conheça os direitos do trabalhador doméstico

Jornadas de trabalho excessivamente longas, possibilidade de demissão sem direito […]

Postado em 5 de dezembro de 2016 às 8:07

O que é assédio moral e o que fazer?

Apesar de não ser uma prática nova no mercado de […]

Postado em 28 de novembro de 2016 às 8:20

Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia

Em vigor desde março deste ano, o novo Código de […]

Postado em 21 de novembro de 2016 às 8:46

O que são direito autoral e propriedade industrial?

A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores […]

Postado em 14 de novembro de 2016 às 8:30

Direitos do trabalhador estrangeiro são os mesmos do brasileiro

A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos […]

Postado em 7 de novembro de 2016 às 8:43

O que faz um Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito […]

Postado em 31 de outubro de 2016 às 8:28

Saiba como são usadas as penas pecuniárias

Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de […]

Postado em 25 de outubro de 2016 às 8:07

Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge

Muitos não sabem quem fica com que no caso de […]

Postado em 18 de outubro de 2016 às 8:29

O que são os precatórios pagos pela Justiça Federal?

Precatórios são requisições de pagamento decorrentes da condenação de órgãos […]

Postado em 10 de outubro de 2016 às 8:21

Você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?

O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção […]

Postado em 3 de outubro de 2016 às 8:13

Dia 1º de outubro celebrou-se o Dia Mundial do Idoso. Saiba os direitos de quem tem 60 anos ou mais

No dia 1º de outubro, celebrou-se o Dia Mundial do […]

Postado em 26 de setembro de 2016 às 14:52

Entenda a diferença entre votos brancos e nulos

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando […]

Postado em 19 de setembro de 2016 às 9:55

Entra em vigor novo prazo para emissão de recibo de quitação integral de débito

Os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no […]

Postado em 12 de setembro de 2016 às 8:18

O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?

As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da […]

Postado em 5 de setembro de 2016 às 8:10

Quais as garantias para filhos de casais em conflito doméstico?

Os magistrados, com apoio dos núcleos multidisciplinares das varas especializadas […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica