Marília Costa e Silva
O Tribunal de Justiça de Goiás, que tem 42 desembargadores, está sendo renovado. Somente este ano já foram escolhidos três novos desembargadores para substituírem três que se aposentaram. E na sexta-feira passada (30) mais uma vaga foi aberta com a aposentadoria de Orloff Neves Rocha. No ano que vem, mais dois vão se aposentar: Walter Carlos Lemes e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos.
A vaga de Orloff deverá ser preenchida pelo critério do merecimento. O edital para acesso ao cargo inclusive já está aberto. As inscrições poderão ser feitas de 6 a 12 de maio e a sessão administrativa do Órgão Especial para escolha do novo desembargador será no dia 14 de junho.
Mas as regras para promoção do juiz ao cargo de desembargador estão previstas na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça e no artigo 93 da Constituição Federal. Com base nelas, já é possível se saber quem será o provável novo desembargador do TJGO na vaga de Orloff. O mais cotado é Fábio Cristovão de Campos Faria, que atuou muitos anos 9ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, antes de se promovido a juiz substituto em segunda grau.
Em 2022, duas novas vagas vão se abrir com a aposentadoria do ex-presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, no início do ano. Por antiguidade, quem deverá assumir será Eudélcio Machado Fagundes, que é juiz desde 1988. Já por merecimento, o próximo na lista deve ser Sebastião Luiz Fleury. A ele, caso mantenha interesse na promoção, caberá a cadeira da desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que se aposentará em agosto do ano que vem.
Renovação
Apesar de todos os escolhidos já terem atuado no TJGO como juízes substitutos em segundo grau, como determina as regras para promoção, a renovação se dá porque, ao serem alçados ao cargo de desembargador, certamente, ficam mais à vontade para manifestarem seu próprio entendimento sobre os casos levados à sua apreciação. E essa renovação não é apenas uma exigência natural, mas absolutamente necessária, como forma de trazer forças revigoradas para a prestação jurisdicional.
Primeiro empossado em 2021
O primeiro a ser empossado em 2021 foi Maurício Porfírio Rosa, de 66 anos. Ele ocupa, desde 26 de fevereiro, vaga deixada pela aposentadoria do magistrado Olavo Junqueira de Andrade. O novo desembargador está atuando na 1ª Câmara Criminal.
Ele assumiu o cargo prometendo continuar sendo justo nas suas decisões e pacificar a sociedade. “Uma das principais funções do Judiciário é religar as pessoas, que por atritos ou disputas acabam distanciadas do ponto de vista dos sentimentos. E cabe ao judiciário intervir como um pacificador”, afirmou, acrescentando que o Judiciário não é um poder de elite, é um poder do povo. Não só no que diz respeito ao serviço que é prestado, mas também porque seus membros vieram do povo.
Maurício Porfírio ingressou na magistratura estadual goiana em 1989, tendo atuado nas comarcas de Cavalcante, Crixás, Edéia, Nazário, Luziânia e Goiânia. Na capital, o magistrado ficou conhecido por ter atuado por cerca de 11 anos no Juizado da Infância e Juventude. Ele inclusive foi premiado pelo Projeto Anjo da Guarda: O Direito de Toda Criança Crescer em Família, no concurso Experiências em Inovação Social, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Juiz desde 1989
Wilson Safatle Faiad ascendeu ao cargo de desembargador no dia 22 de abril. Ele está atuando na 3ª Câmara Cível, na cadeira antes ocupada por Ney Teles de Paula. Natural de Catalão, ele ingressou na magistratura em agosto de 1989, após ter sido advogado por cinco anos.
Para o magistrado, o Poder Judiciário existe para servir à sociedade, de forma justa, responsável e legal. “E atender aos fins sociais do Direito é um dos objetivos traçados para a carreira”, frisou em entrevista ao Rota Jurídica. Ele contou que separa sempre algumas horas semanais para pensar e planejar o novo trabalho, elaborando um modelo de gestão que esteja condizente e à altura das necessidades. “Dialogo muito com colegas, profissionais da área e servidores a respeito. O diálogo é fonte perene de construções. A prática da jurisdição não pode ser dissociada de um modelo de funcionamento atualizado permanentemente”, disse.
Wilson Safatle garantiu que os anos de experiência certamente ajudarão na desenvoltura do trabalho no TJGO. “Mas, pondero, todos os dias estudo, leio, repenso vários pontos. A vida é dinâmica, dialética. Não estamos prontos e acabados. Tenho muito o que aprender. Estamos em constante construção pessoal”, afirmou.
Passou por vários cargos no Judiciário
Fernando de Castro Mesquita foi o terceiro empossado em 2021, também no dia 22 de abril. No Judiciário, ele ingressou em 1981, como auxiliar de escrivania. “Passei também por outros cargos e funções até chegar na Corregedoria-Geral da Justiça e na assessoria de desembargador”, contou. Para a magistratura, ele foi aprovado em 1989.
Para ele, alcançar o cargo de desembargador é um anseio de todo magistrado. “Se você não tiver essa vontade não está fazendo realmente a judicatura que teria de fazer. E se acaba sendo escolhido é por conseguiu fazer um trabalho bem feito”, pontuou.
