domingo, 25 de outubro de 2020




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Tag: honorários advocatícios

Acerte na precificação dos honorários e garanta lucratividade, aconselha especialista em...

O trabalho do advogado vai além da prestação do serviço jurídico e um dos principais desafios dos escritórios é encontrar o equilíbrio financeiro, que...

Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

Em duas decisões de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o Município de Caucaia (CE) e a JBS Aves Ltda. foram absolvidos do pagamento...

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a...

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de acidente de...

Cálculo de honorários advocatícios deve incluir dano moral somado ao valor...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura excesso de execução incluir na base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais...

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)...

Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (18) destaque do Psol ao projeto que altera regras eleitorais (PL 5029/19, antigo PL 11021/18)...

Raphael Miziara faz palestra sobre honorários advocatícios nesta terça-feira na ESA-GO

O advogado e professor Raphael Miziara faz palestra nesta terça-feira (25), às 19 horas, sobre honorários advocatícios na Escola Superior da Advocacia de Goiás...

Honorário advocatício é tema de cursos de formação e de simpósio...

A programação de eventos da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) começa nesta segunda-feira (27) com o Curso de Formação para Nova Advocacia....

MPF/GO recomenda a municípios que não utilizem repasses do Fundef para...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia recomendou aos 117 municípios sob sua atribuição  para que não contratem escritórios de advocacia visando ao recebimento...

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre...

Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e...

Determinada suspensão de pagamento de todos os honorários advocatícios com recursos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado...

Limiro escreve sobre os honorários advocatícios e a recuperação judicial

Honorário advocatícios e a recuperação judicial é o tema do artigo do jurista Renaldo Limiro que o Rota Jurídica republica nesta segunda-feira (7). Limiro...

Honorário advocatícios e a recuperação judicial

Ao serem contratados por uma sociedade empresária ou por um empresário para patrocinar a respectiva recuperação judicial, os advogados o são com os fins...

Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de...

A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de inventário,...

Honorário advocatícios e a recuperação judicial

Ao serem contratados por uma sociedade empresária ou por um empresário para patrocinar a respectiva recuperação judicial, os advogados o são com os fins...

STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é possível o pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos litígios com o ente público...

Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve a penhora de...

Em ação de R$ 850 mil, Tribunal de Justiça de Goiás...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular que arbitrou honorários advocatícios a advogado com base...

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