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Tag: honorários advocatícios

Autor de ação que apresentou atestado falso após ausência em audiência...

Wanessa Rodrigues O autor de uma ação que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência de conciliação em Juizado Especial terá de pagar...
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Moreira & Machado Advogados passa aceitar bitcoin para pagamento de honorários...

A Redecoin, solução para empresas que querem receber pagamentos em Bitcoins, acaba de fazer parceria com o Moreira & Machado Advogados, escritório de advocacia...
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STJ profere primeira decisão sobre honorários advocatícios seguindo o CPC

Após a vitória da advocacia obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu,...

Ausência de contrato escrito não retira do advogado o direito ao...

Wanessa Rodrigues A ausência de contrato escrito não retira do advogado o direito ao recebimento dos honorários advocatícios pelo trabalho prestado. Com esse entendimento, o...

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do...

Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício...

Tribunal Superior do Trabalho define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas...

É válida cláusula que estipula honorários de 40% sobre valor recebido...

Wanessa Rodrigues É válida a cláusula contratual que estabelece o pagamento de honorários quota litis, cujo pagamento fica condicionado ao êxito da demanda. Isso desde...

Após tentativa amigável de recebimento, advogado pode protestar contrato de honorários,...

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por unanimidade, considerou que contrato de honorários...

Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na fixação de honorários...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código...
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OAB lança campanha que reforça defesa da valorização dos honorários advocatícios

A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à...
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Acerte na precificação dos honorários e garanta lucratividade, aconselha especialista em...

O trabalho do advogado vai além da prestação do serviço jurídico e um dos principais desafios dos escritórios é encontrar o equilíbrio financeiro, que...

Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

Em duas decisões de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o Município de Caucaia (CE) e a JBS Aves Ltda. foram absolvidos do pagamento...

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a...

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de acidente de...

Cálculo de honorários advocatícios deve incluir dano moral somado ao valor...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura excesso de execução incluir na base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais...

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)...

Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (18) destaque do Psol ao projeto que altera regras eleitorais (PL 5029/19, antigo PL 11021/18)...

Raphael Miziara faz palestra sobre honorários advocatícios nesta terça-feira na ESA-GO

O advogado e professor Raphael Miziara faz palestra nesta terça-feira (25), às 19 horas, sobre honorários advocatícios na Escola Superior da Advocacia de Goiás...

Honorário advocatício é tema de cursos de formação e de simpósio...

A programação de eventos da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) começa nesta segunda-feira (27) com o Curso de Formação para Nova Advocacia....

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