quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Feminicídio: apesar de não haver previsão expressa em lei, punição é...

Wanessa Rodrigues Duas condenações por feminicídio chamaram a atenção nas últimas semanas. Isso porque, imagina-se, em geral, que crimes dessa natureza sejam cometidos por homens....

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter...

A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de...

Réu acusado de feminicídio participará de sessão do júri por videoconferência

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir...

STF, CNJ, TJRJ e entidades lamentam assassinato de juíza do Rio...

Em nota pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Presidente, Luiz Fux, e do...

Denunciado rapaz que matou a namorada a facadas após Dia dos...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ofereceu denúncia contra Wallifer Xavier Pereira, pelo feminicídio de...

Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em...

Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Policial Militar da reserva é condenado a 32 anos pela morte...

O Tribunal do Júri da comarca de Águas Lindas de Goiás condenou, nesta na quinta-feira (31), o policial militar Orlando Bernardino de Melo a...

No Senado Federal, avança proposta que torna feminicídio crime imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o...

Vai a júri acusado de matar a prima que se negou...

O juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, pronunciou (mandou a júri popular)...

Integrante da Força Nacional é denunciado por feminicídio ocorrido em Jataí

A 6ª Promotoria de Justiça de Jataí denunciou Josimar Pereira da Silva, integrante da Força Nacional, pelo feminicídio praticado contra Nathalia Lima Costa, no...

O que são crimes dolosos contra a vida?

O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no Brasil e, entre eles, estão os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles...

Feminicídio será tema de seminário promovido pelo MP-GO nesta sexta-feira

O Ministério Público de Goiás realizará nesta sexta-feira (9/11), no auditório do edifício-sede da instituição, o Seminário Feminicídio. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional...

Fasam promove debate sobre feminicídio, sociedade e violência de gênero

Em mais uma edição do Seminário Interdisciplinar, a Fasam – Faculdade Sul Americana promove uma discussão sobre feminicídio, sociedade e violência de gênero. No...

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Agência Brasil Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da...

Ligue 180 registra mais de 740 casos de feminicídio este ano

Agência Brasil Nos primeiros sete meses deste ano, o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, registrou mais de 740 ocorrências relacionadas a feminicídios...

Semana Justiça pela Paz em Casa: prioridade para júris de feminicídio

Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito...

Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017

Os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015,...

Motorista que ex-mulher na frente do filho é denunciado por feminicídio

O Ministério Público de Goiás denunciou o motorista Aginaldo Viríssimo Cuelho pelo feminicídio de sua ex-mulher, Denise Ferreira da Silva. De acordo com a...

Promotor denuncia tentativa de feminicídio ocorrida em estacionamento do Shopping Jatahy

O promotor de Justiça Paulo Brondi ofereceu denúncia contra Alaécio dos Santos Souza por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira Daisy Laine Souza F....

Acusado de matar servidora do TJGO é denunciado por feminicídio

O Ministério Público ofereceu denúncia contra José Carlos de Oliveira Júnior pela morte da namorada Giselle Evangelista Gonçalves, pelo crime de feminicídio, ocorrido na...

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