terça-feira, 26 de outubro de 2021




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Tag: auxílio-moradia

Médico que faz residência consegue na Justiça direito de receber auxílio-moradia...

Wanessa Rodrigues Um médico que cursa residência em Brasília, no Distrito Federal, conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-moradia no percentual de 30% sobre...

UFG é condenada a pagar auxílio-moradia a médica que faz residência...

Wanessa Rodrigues A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi condenada a pagar auxílio-moradia a uma médica que faz residência no Hospital das Clínicas (HC) da...

Senador Jorge Kajuru condena gastos do governo com auxílio-moradia

Em pronunciamento no fim da semana passada, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protestou contra o auxílio-moradia recebido por parlamentares e disse que a maioria...

CNMP aprova novos critérios para auxílio-moradia de membros do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma...

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Agência Brasil Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma...

CNJ bate o martelo hoje sobre o auxílio-moradia de juízes

Com um gasto extra que vai ultrapassar os R$ 2 bilhões neste ano, levando em conta o limite previsto na Emenda Constitucional 95, que...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli

Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Receita voltará atrás sobre retificação do IR a juízes com auxílio-moradia

O secretário da Receita Federal Jorge Rachid, em encontro com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) nesta quinta-feira (20/9), afirmou...

Associação contesta intimação da receita para que juízes declarem auxílio-moradia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) acionou o Ministério da Fazenda para requerer a imediata revogação do procedimento fiscal, iniciado no último dia...

Receita informa juízes de São Paulo que tributará auxílio-moradia como renda

A Receita Federal notificou vários juízes e desembargadores de São Paulo para avisar que vai cobrar Imposto de Renda sobre os valores que eles...

Fux retira processos sobre auxílio-moradia da pauta do Pleno do STF...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946,...

Mobilização hoje dos juízes federais pode não afetar atendimento na Justiça...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil garante que ao longo de toda esta quinta-feira (15) os magistrados federais farão uma paralisação para pedir...

Juízes federais farão paralisação por reajuste de salário e auxílio-moradia

Os juízes federais farão uma paralisação no próximo dia 15 para pedir reajuste dos salários dos membros da carreira e pela manutenção do auxílio-moradia....

STF marca julgamento sobre auxílio-moradia e juízes convocam paralisação nacional

A pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que em 22 de março será julgado o auxílio-moradia pago a juízes...

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator...

A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta...

Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de...

O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do auxilio moradia para deputados, senadores e juízes. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania,...

Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5645, com pedido...

Em áudio, promotor sugere trocar auxílio-moradia por outro “penduricalho”

Sob o título “Um penduricalho ilegal por outro“, o site “O Antagonista” divulgou áudio com o relato de um promotor de justiça de Pernambuco,...

Ministro libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou ontem (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de...

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