quinta-feira, 23 de setembro de 2021




Início Tags Audiência de custódia

Tag: audiência de custódia

Após ser aprovado no Senado, vai à Câmara projeto de audiências...

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (18), em sessão remota, o projeto de lei que retoma as audiências de custódia por videoconferência durante...

Deputado goiano defende audiência de custódia por videoconferência

O relator-geral do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), defendeu a realização de audiência de custódia por videoconferência. As...

Devido ao agravamento da pandemia, estão suspensas audiências de custódia presenciais...

Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, editou, nessa sexta-feira...

Advogados terão duas horas para entrevista reservada com clientes antes das...

O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira, editou, nesta sexta-feira (19), a Portaria nº 64/2021, estabelecendo um intervalo de...

Juiz mantém prisão de deputado Daniel Silveira após audiência de custódia

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua...

Ministro determina que tribunais de todo o país realizem audiência de...

O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todos os estados a determinação de realização de audiências de custódia, no...

Juíza Telma Aparecida Alves coordenará o plantão judicial de audiência de...

A juíza Telma Aparecida Alves, titular da 1ª Vara de Execução Penal, é a responsável neste final de semana, compreendendo os dias 12 e...

CNJ libera realização de audiência de custódia por videoconferência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...

CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva...

Além de suspender juiz de garantias, Fux tira obrigação de audiência...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trecho da lei anticrime que previa a soltura de presos pela não realização da audiência...

Defesa do dono da Borges Landeiro aponta ilegalidade e sensacionalismo na...

O advogado Roberto Serra da Silva Maia, responsável pela defesa de Dejair José Borges, dono do grupo Borges Landeiro, que foi preso na semana...

Advogado pede que CNJ proíba a concentração de atos processuais durante...

Wanessa Rodrigues O advogado Thiago Siffermann protocolou Pedido de Providências (0005159-84.2019.2.00.0000) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando que o órgão se pronuncie e tome...

Condutor com epilepsia que teve crise e matou jovem em patinete...

Marília Costa e Silva Milton Rodrigues do Santos, que teve uma crise de epilepsia e atropelou Murilo Pedatella Jaime, de 28 anos, que andava de...

Juíza de Goiânia sentencia réus durante audiência de custódia

A juíza Placidina Pires (foto abaixo), da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião,...

Homens presos após confusão na porta do Cais Nova Era são...

Foram soltos, nesta quarta-feira (15), após audiência de custódia, os dois homens detidos pela Guarda Municipal na porta do Cais Nova Era, em Aparecida...

Juíza concentra atos processuais durante audiências de custódia e acelera trâmite...

A concentração de atos processuais durante a audiência de custódia tornou-se rotina na 6ª Vara Criminal de Goiânia. Com a medida, é possível economizar...

Preso levado a audiência de custódia é denunciado por roubo na...

O Enunciado 29, do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fenajuc), permite a concentração de atos processuais durante audiência de custódia. Com base nessa orientação,...

Centro de Inteligência permite consulta sobre presos antes das audiências de...

O Centro de Inteligência (CI) do Ministério Público de Goiás está disponibilizando aos integrantes da instituição mais uma base de dados no Portal de...

Juíza concentra diferentes atos processuais em um único dia, até a...

Em um único dia, durante audiência de custódia, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu a denúncia de um acusado...

Últimas Notícias