quinta-feira, 09 de julho de 2020




Início Tags Audiência de custódia

Tag: audiência de custódia

Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva...

Além de suspender juiz de garantias, Fux tira obrigação de audiência...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trecho da lei anticrime que previa a soltura de presos pela não realização da audiência...

Defesa do dono da Borges Landeiro aponta ilegalidade e sensacionalismo na...

O advogado Roberto Serra da Silva Maia, responsável pela defesa de Dejair José Borges, dono do grupo Borges Landeiro, que foi preso na semana...

Advogado pede que CNJ proíba a concentração de atos processuais durante...

Wanessa Rodrigues O advogado Thiago Siffermann protocolou Pedido de Providências (0005159-84.2019.2.00.0000) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando que o órgão se pronuncie e tome...

Condutor com epilepsia que teve crise e matou jovem em patinete...

Marília Costa e Silva Milton Rodrigues do Santos, que teve uma crise de epilepsia e atropelou Murilo Pedatella Jaime, de 28 anos, que andava de...

Juíza de Goiânia sentencia réus durante audiência de custódia

A juíza Placidina Pires (foto abaixo), da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião,...

Homens presos após confusão na porta do Cais Nova Era são...

Foram soltos, nesta quarta-feira (15), após audiência de custódia, os dois homens detidos pela Guarda Municipal na porta do Cais Nova Era, em Aparecida...

Juíza concentra atos processuais durante audiências de custódia e acelera trâmite...

A concentração de atos processuais durante a audiência de custódia tornou-se rotina na 6ª Vara Criminal de Goiânia. Com a medida, é possível economizar...

Preso levado a audiência de custódia é denunciado por roubo na...

O Enunciado 29, do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fenajuc), permite a concentração de atos processuais durante audiência de custódia. Com base nessa orientação,...

Centro de Inteligência permite consulta sobre presos antes das audiências de...

O Centro de Inteligência (CI) do Ministério Público de Goiás está disponibilizando aos integrantes da instituição mais uma base de dados no Portal de...

Juíza concentra diferentes atos processuais em um único dia, até a...

Em um único dia, durante audiência de custódia, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu a denúncia de um acusado...

Comissão de Segurança Pública rejeita audiência de custódia para adolescente infrator

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7908/17, que torna obrigatória a...

Audiência de custódia: tipo de crime e violência pesam em decisões

Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...

STF determina que juiz de Itumbiara realize audiência de custódia de...

Wanessa Rodrigues O juiz da 1ª Vara Criminal de Itumbiara, no interior de Goiás, terá de realizar audiência de custódia de um homem que está...

Goiânia passa a realizar também audiências de custódia nos fins de...

A comarca de Goiânia passa a realizar, a partir deste sábado (10), audiências de custódia também nos fins de semana, feriados e períodos de...

Solto em audiência de custódia tem prisão preventiva decretada para garantia...

Wanessa Rodrigues Um homem solto em audiência de custódia após ser preso em flagrante por supostamente ter estuprado a vizinha e roubado valores dela teve...

TJGO estuda ampliação do número de juizados da Mulher

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar um estudo para avaliar a possibilidade de transformar alguns juizados criminais em juizados...

Poucos dias após ser solto em audiência de custódia, acusado de...

Poucos dias após ser solto em audiência de custódia, um rapaz voltou a cometer crime e o caso voltou para o Judiciário. O acusado...

Senado aprova projeto de lei que reconhece audiências de custódia

Após seis anos de tramitação, foi aprovada no Plenário do Senado proposta que regulamenta as audiências de custódia, fixando prazo máximo de 24 horas...

Corte Especial suspende apreciação da regulamentação das audiências de custódia no...

Em sessão da Corte Especial realizada na última quarta-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, acatou...

Últimas Notícias