quarta-feira, 21 de abril de 2021




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Juíza de Goiânia usa videoconferência para ouvir mulher internada em hospital...

A videoconferência foi a ferramenta usada pela juíza titular do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso...

Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção...

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Programa do TJGO orienta sobre entrega espontânea de crianças para adoção

Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para...

Mulher de 26 anos consegue na Justiça exclusão de prenome e...

Uma mulher de 26 anos conseguiu na Justiça a exclusão de seu prenome e do nome de sua mãe biológica e respectivos avós maternos...

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Programação da ESA Live inclui debates sobre adoção e impactos da...

Marília Costa e Silva Hoje, 25 de maio, é o Dia Nacional da Adoção. Para discutir a contemporaneidade da adoção no Brasil, a Escola Superior...

Lei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir da licença-maternidade como mãe...

CNJ apresenta novo novo sistema que promete facilitar adoção no País

Foi apresentado, nesta quinta-feira (15), em âmbito nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça, o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que visa...

Dia da Adoção: ser pai e mãe depende do amor, e...

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CNJ promoverá premiação e pesquisa sobre primeira infância

Premiar boas práticas no atendimento de demandas das crianças de 0 a 6 anos e investigar o funcionamento dos serviços públicos destinados à essa...

MRV Engenharia adota tecnologia para reduzir ações judiciais

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Assinado termo que capacita CNJ a estimular adoção de penas alternativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul...

PL prevê que guarda provisória tenha eficácia até decisão sobre adoção

A guarda provisória no procedimento de adoção poderá ter eficácia até a decisão do juiz sobre o caso, caso o Projeto de Lei 9963/18...

Proposta permite adoção póstuma baseada em longa relação de afetividade

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9352/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que permite a adoção baseada em longa relação de...

Especialistas afirmam que a adoção deve ser retirada do ECA

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