Em cerimônia virtual realizada nessa quarta-feira (5), a juíza federal Sônia Diniz Viana foi empossada no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias.
Ao discursar, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, destacou que a posse da nova desembargadora federal é motivo de orgulho para Corte. “Este Tribunal se engalana em receber Vossa Excelência como um de seus membros. Só nos resta cumprimentá-la, desejando que a senhora possa ter aqui o mesmo sucesso que obteve em sua trajetória pessoal e profissional”.io, saciar a fome e sede de Justiça que tem o jurisdicionado brasileiro”.
A nova desembargadora festejou o início de uma nova etapa de trabalho em sua vida. “É com muita alegria, é com muito orgulho, é com muito entusiasmo que assumo o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um grande Tribunal, quer seja em número de feitos, quer seja em qualidade de trabalho”, declarou Sônia Diniz.
Mesmo diante da crise sanitária pela qual passa o povo brasileiro, a magistrada está confiante no trabalho que pretende realizar. Ela assumirá um acervo de cerca de 22 mil processos. “Viver já é um grande desafio. No momento atual, com a Covid, esse desafio tornou-se uma tormenta, uma grande tempestade que não se controla com facilidade. Então é preciso muita tranquilidade, é preciso muito empenho para que possamos continuar trabalhando em prol do jurisdicionado”.
Ascensão ao cargo
Juíza federal de carreira, da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Sônia Diniz foi nomeada no dia 16 de abril pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ocorrida em março deste ano.
Natural de Belo Horizonte/MG, ela graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1975 e se especializou em Ciências Penais pela mesma instituição. Obteve o título de Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Nova Lima/MG, com a defesa e aprovação da dissertação “Crime falencial: competência para o recebimento da denúncia ou queixa subsidiária”. Concluiu a fase curricular do Curso de Doutorado – Área Ciências Penais, pela UFMG, tendo depositado sua tese do Doutorado em dezembro de 2001, ainda pendente de defesa.
Foi professora adjunta de Direito Penal e Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professora titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito Milton Campos desde 1976.
Foi promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), na Comarca de Jaboticabal/MG, de fevereiro de 1980 a março de 1981; procuradora do Estado de Minas Gerais, de março de 1981 a julho de 1985; juíza auditora militar em Minas Gerais, de julho a novembro de 1985; procuradora da República em Minas Gerais, com exercício em Belo Horizonte/MG, de novembro de 1985 a janeiro de 1988; e conselheira titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais de 1987 a 1988.
Na Justiça Federal
Ingressou na Justiça Federal em 26 de fevereiro de 1988, sendo juíza federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais desde 17 de maio de 1989. Exerceu a Diretoria do Foro da SJMG no período de dezembro de 1999 a janeiro de 2001, e também, a Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/MG de julho de 2002 a junho de 2009, membro titular da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais de maio de 2005 a junho de 2009, e membro titular da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais de maio de 2004 a maio de 2006.
Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) como juíza efetiva de agosto de 2001 a agosto de 2003, e como juíza suplente de setembro de 2015 a setembro de 2017.
Atuou como juíza federal convocada em auxílio a desembargadores federais do TRF 1ª Região por diversas vezes, desde 1998 até a presente data, contando hoje com mais de seis anos e sete meses de tempo total de convocação para substituição e auxílio no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
