Um acordo no valor de R$ 38 milhões foi firmado na segunda-feira (16), entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG) e a Saneago (Saneamento de Goiás S.A.), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A conciliação, que envolve 916 trabalhadores, foi conduzida pela juíza Alciane Margarida, titular da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, durante uma audiência presencial.
O acordo põe fim a uma ação iniciada em 2016, na qual os trabalhadores reivindicavam valores referentes a intervalos entre jornadas de trabalho que não foram usufruídos nem pagos. Após entrar na fase de execução em junho deste ano, as negociações se intensificaram ao longo do último ano, culminando em três audiências de conciliação, realizadas em novembro e dezembro de 2023 e, finalmente, nesta segunda-feira, dia 16 de setembro.
Conciliação e entendimento
De acordo com o advogado Wilian Fraga, que representou o sindicato, um dos principais desafios durante as negociações foi o cálculo do montante devido aos trabalhadores. No entanto, Fraga ressaltou que o respeito mútuo entre as partes e a maturidade das negociações foram fundamentais para alcançar uma solução que beneficiasse todos os envolvidos. “A conciliação foi viabilizada pelo tratamento respeitoso que existe entre as partes e pela maturidade para se alcançar uma solução que beneficiasse todos os envolvidos”, afirmou.
A advogada Lais Coelho, gerente trabalhista da Saneago, destacou que o acordo foi fruto de um diálogo construtivo entre o corpo jurídico da empresa e o sindicato. “Chegamos a um consenso em relação aos valores discutidos e às diretrizes dadas pela sentença. Conseguimos efetividade e a finalização da demanda, que beneficiará diversos empregados”, ressaltou.
Acordo e Economia Processual
Além de celebrar a solução do conflito, Lais Coelho destacou a importância da conciliação na resolução de demandas complexas. “A solução por meio de acordo honra a conciliação e incentiva o fim de demandas de forma amigável e consensual, primando pelo princípio da economia e bom andamento do processo”, afirmou.
O acordo encerra um processo que se arrastava há mais de sete anos e garante a compensação devida aos trabalhadores da Saneago, marcando um importante precedente para negociações coletivas na Justiça do Trabalho.
