A Comissão de Cultura da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 197/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada (50% do valor do ingresso) para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura e esportes.
O parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi contrário à proposta e aos projetos apensados, que também instituem descontos e isenções para doadores de sangue (PLs 2320/11, 2560/11, 3780/12, 3816/12 e 3330/12). Para ele, a doação de sangue deve ser voluntária, e não condicionada a qualquer benefício, regalia ou privilégio.
“Considero que o incentivo maior para a doação de sangue deve ser fundamentado na difusão, por meio de campanhas educativas, de valores como a solidariedade e o bem-comum”, afirmou o parlamentar. A proposta será analisada agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
