O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) registrou, no primeiro semestre de 2024, a menor taxa de congestionamento desde o início da série histórica da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), em 2020, com um índice de 55,47%. Esses dados foram divulgados na atualização estatística mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A taxa de congestionamento é um indicador que mede a proporção de processos em andamento em relação ao total de processos finalizados. Um índice mais alto indica uma maior quantidade de processos ainda tramitando ou não finalizados, sendo, portanto, um termômetro da eficiência do sistema judiciário.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, atribuiu esse resultado ao trabalho contínuo e à dedicação da magistratura e dos servidores do tribunal. Ele afirmou que o compromisso com uma Justiça mais ágil e acessível ao cidadão é refletido na redução da taxa de congestionamento.
O desembargador também mencionou diversas medidas adotadas pela gestão nos últimos anos que contribuíram para essa melhora, como o uso de inteligência artificial, exemplificado pela Berna, a introdução de novas tecnologias, a reestruturação do quadro de pessoal, a otimização de métodos de trabalho, e a criação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ).
Outras iniciativas mencionadas por França incluem capacitações, mutirões de conciliação e programas como Pró-Júri e Acelerar Previdenciário, além de ações conduzidas pela corregedoria geral da justiça.
Comparação entre tribunais
Com uma taxa de 55,47%, o TJGO alcançou a 2ª posição entre os tribunais de justiça de médio porte com as menores taxas de congestionamento bruto, ficando próximo do TJMT, que registrou 55,09%. O TJGO também está entre os cinco tribunais do país com a menor taxa de congestionamento.
No que diz respeito à taxa de congestionamento líquida, que considera o percentual de casos pendentes ao final do período em relação ao total de processos que tramitaram em um ano, excluindo os processos suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente, o TJGO atingiu 52,48%, o menor índice de sua série histórica.
Redução durante a atual gestão
Desde o início da gestão do desembargador Carlos França, em 2021, o TJGO conseguiu reduzir a taxa de congestionamento em cerca de 20%. A taxa líquida, que era de 73,93% em janeiro de 2021, caiu para 52,48% em junho de 2024, indicando uma melhora significativa na eficiência do tribunal.
