No auge da pandemia da Covid-19, o conselheiro federal da OAB Daniel Blume (MA) apresentou proposta para adoção do voto eletrônico, feito pelo celular. No próximo domingo (15), três cidades brasileiras vão testar essa modalidade: Valparaíso de Goiás, São Paulo (SP) e Curitiba (PA).
A novidade será possível porque, em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TST) publicou edital convidando empresas e startups de tecnologia a apresentarem soluções inovadoras, de preferência on-line, para o sistema eletrônico de votação. Entre as facilidades que esses novos sistemas podem trazer está o fato de o eleitor não precisar se deslocar para votar, podendo fazê-lo de qualquer lugar pela internet.
Desde 1996, o Brasil aposentou as cédulas impressas e adotou o voto pela urna eletrônica. Mas a opção por uma mudança para os próximos anos será avaliada pelo alto custo do uso desse sistema e pela necessidade de constantes manutenções e substituições das urnas. Ao todo, 26 empresas vão participar das demonstrações, sendo dez em Curitiba.
Eleições para o Futuro
Segundo o TSE, a iniciativa faz parte do projeto “Eleições para o Futuro”, que visa, por meio da tecnologia, trazer benefícios aos eleitores mantendo a transparência e a segurança do voto nas eleições. A relação completa de instituições participantes e cronograma das reuniões técnicas com a equipe do TSE podem ser consultadas na página do Chamamento Público no Portal do Tribunal.
Consultado sobre os testes, Blume afirmou estar muito feliz por ter contribuído com esse debate no Brasil. “Fiz minha parte como cidadão e jurista, com os olhos voltados para um horizonte iminente e inevitável. Em pouco tempo, as eleições serão realizadas totalmente em ambiente virtual, por segurança, economia e praticidade, para além das questões pandêmicas. Tudo muda exceto a mudança, com o tempo que é o senhor da razão.”
